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Mostrando postagens de maio, 2016

Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB encaminha oficio a diversos órgãos solicitando ações em Santa Rita

          Depois de constatar in loco, no último dia 24 , que o município de Santa Rita exibe montanhas de lixo espalhados em todas as esquinas e ruas da cidade e que os detritos que deveriam ser encaminhados para o aterro sanitário metropolitano estão sendo jogados às margens dos rios e mananciais, os deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, sob a coordenação do presidente da Comissão, Jeová Campos, partem agora para solicitar das autoridades e órgãos competentes a adoção urgente de medidas administrativas, que façam cessar as ações danosas que a atual administração municipal tem realizado, colocando em risco à saúde da população e o meio ambiente. A Comissão já enviou ofícios ao presidente da Cagepa, Marcos Vinicius, ao presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, João Fernandes, para o desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, A

Audiência pública com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff acontecerá no dia 08 de junho

A Presidente eleita da República, Dilma Rousseff, estará em João Pessoa, no dia 08 de junho, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para que mais pessoas possam participar da audiência, ao invés dela ser realizada no plenário da ALPB, acontecerá no Espaço Cultural, a partir das 15h. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor do requerimento que propôs a realização da audiência, explica que a proposta é debater sobre a democracia e o atual momento político brasileiro. Nesta segunda-feira (30), logo após ter a confirmação da data pela assessoria da presidente, Jeová Campos participou de várias reuniões para tratar de detalhes da programação. Em uma delas, junto com os deputados Frei Anastácio e Anísio Maia e representantes da Frente Brasil Popular, ficou decidido que após a audiência pública haverá um ato político/cultural, com discursos e apresentações artísticas. O governador Ricardo Coutinho já confirmou presença no evento.

Notável saber jurídico e posições firmes em relação à decisões judiciais destacam o desembargador cajazeirense Siro Darlan

A palestra de encerramento da X Semana Jurídica da Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP, realizada na última quarta-feira (24), em Cajazeiras,  foi bastante prestigiada pela comunidade acadêmica e pela sociedade cajazeirense e de toda a região. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o cajazeirense Dr. Siro Darlan, fez a palestra de encerramento do evento, com o tema Justiça e Cidadania. O deputado estadual Jeová Campos autor do Projeto de Resolução Nº 97/2016 que outorga a Medalha ‘Epitácio Pessoa’ para o magistrado, acompanhou atento às explanações do palestrante.  “ Siro é um paraibano que nunca esqueceu suas origens,  tem assento efetivo na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 22 de novembro de 2004 e é Membro da Associação Juízes para a Democracia, e suas decisões, pela sua coragem e correição, tem feito história na magistratura brasileira. Ele é uma voz importante da Justiça nacional que não se curva ao corporati

A situação de Santa Rita é de caos, calamidade pública e é um atentado à saúde da população

Montanhas de lixo espalhados em todas as esquinas, ruas que mais parecem lixões a céu aberto, acúmulo de detritos no entorno de um posto de saúde, toneladas de lixo, inclusive, pneus e restos de material de construção, jogados às margens dos rios e mananciais, e até uma rua, a Francisco Pinto, no Bairro Popular, praticamente interditada por causa de um monte de lixo despejado pela Prefeitura no centro dela. Essa caótica situação foi constada  in loco  na manhã desta terça-feira (24), durante uma inspeção técnica convocada pela ALPB, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Casa que teve ainda a participação da Cagepa e da Sudema.  “A situação é bem pior do que imaginávamos. É um verdadeiro caos. O lixo tomou conta da cidade, a população está à mercê da sorte e ficando doente por causa da proliferação de mosquitos oriundos do acumulo de sujeira, os rios e mananciais estão sendo poluídos por causa do descarte criminoso de toneladas de lixo em seus l

Presidente Dilma Rousseff virá à Paraíba participar de uma audiência pública na ALPB

Requerimento do deputado estadual Jeová Campos, propondo a realização da audiência foi aprovado por unanimidade, durante votação nesta terça-feira (24)              Os deputados paraibanos aprovaram hoje (24), por unanimidade, o requerimento de Nº 5.089/2016, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que propõe a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater a democracia e o atual momento político brasileiro. A presidente Dilma Rousseff será a principal interlocutora deste momento. O deputado Jeová já entrou em contato com a assessoria da presidente Dilma solicitando a reserva de uma data na agenda dela para que se possa marcar o dia da realização do evento na ALPB. “Estou muito feliz, inclusive, pela sensibilidade de todos os deputados da Casa que entenderam a importância deste momento e deste debate na atual conjuntura nacional e aprovaram a minha solicitação. Vamos fazer um debate de altíssimo nível, esclarecedor e sobretudo oportuno e com a presença do princ

Jucá prestou um serviço a história afirma Jeová Campos sobre conteúdo das gravações reveladas que confirmam o objetivo do golpe

A escuta telefônica que captou o diálogo em que ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fala que é preciso trocar o governo para estancar a sangria da Lava-Jato, segundo o deputado estadual Jeová Campos (PSB) foi uma confissão da armação do golpe contra a democracia que culminou com o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. “Jucá prestou um serviço à história pois ele revelou para o mundo como a sua tropa (Eduardo Cunha e Michel Temer) junto com os aliados (Aécio Neves, José Serra e Aluízio Nunes), tramaram o golpe e feriram de morte a democracia brasileira”, afirmou o parlamentar. Ainda de acordo com Jeová, os diálogos revelados através da ligação telefônica de Jucá com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, revelam que os golpistas ficaram sem discurso. “Agora, ficou mais que provado e é de domínio público o propósito dos golpistas que querem impedir que a Lava-Jato investigue os crimes praticados pelos integrantes deste grupo político. As fa

Utilização e aproveitamento da energia renovável é tema de audiência Pública na cidade de Picuí

Como aproveitar e utilizar o alto potencial de energia renovável que dispõe a Paraíba, principalmente através da radiação solar. Esse debate, com o olhar voltado para a geração de energia solar, foi feito nesta segunda-feira (23), no auditório do IFPB, na cidade de Picuí, com a presença dos deputados estaduais Jeová Campos, Buba Germano e Renato Gadelha. De acordo com Jeová Campos, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, ficou definido durante os debates que será realizado um grande fórum, em João Pessoa, com os agentes públicos e privados interessados nesta temática de energia renovável. “Os entendimentos de que perdemos muito tempo em não aproveitar o potencial que temos de radiação solar, por exemplo, é uma unanimidade e agora queremos sair da esfera dos discursos e buscar na prática como podemos aproveitar esse enorme potencial que a natureza nos dá de graça. A proposta deste fórum já é identificar os agentes e as formas desse aproveitam

Jeová Campos propõe que ALPB promova uma audiência pública com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) protocolou, essa semana, um requerimento, em caráter de urgência, que sugere que a Assembleia Legislativa promova uma Audiência Pública no Plenário da Casa, em data a ser definida, com o objetivo de debater sobre a democracia e o atual momento político brasileiro. O requerimento também solicita que a Presidente da República, Dilma Rousseff, que está afastada do cargo respondendo a um processo de ‘impeachment’, seja convidada para ser a principal interlocutora da audiência. O requerimento vai a plenário, nos próximos dias, para apreciação dos deputados. Segundo Jeová o Brasil e também a Paraíba vive momentos de angústias e apreensões com os últimos acontecimentos em Brasília, onde a Presidente da República Dilma Rousseff, legitimamente eleita, teve seu mandato interrompido pelo Senado Federal, comprometendo desta forma o Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro. “ Entendemos que o impedimento de um Presiden

ALPB fará inspeção técnica em Santa Rita para apurar destinação irregular de resíduos nos mananciais e rios do município

            Os mananciais e rios de Santa Rita estão recebendo os esgotos e o lixo da cidade. O lixo que era para estar sendo depositado no aterro sanitário, está sendo jogado nas margens dos rios e mananciais da cidade num completo desrespeito à legislação ambiental vigente. Como o município participa do consórcio, mas não está em dia com o pagamento, o destino dos resíduos, que deveria ser o aterro sanitário, é a natureza.  Essa denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira (18), pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, deputado Jeová Campos. Na ocasião, o parlamentar anunciou que será feita na próxima terça-feira, dia 24, a partir das 8h, uma inspeção técnica no município. Jeová convidou a Imprensa e órgãos ambientais para acompanhar a vistoria técnica. Segundo ele, devem acompanhar a ação a equipe da TV Assembleia, técnicos da Sudema, IBAMA, AESA e outros órgãos ligados ao meio ambiente no Estado. “Eu estive a semana passada em Santa Rita,

Jeová Campos propõe que ALPB realize uma audiência pública para debater cronograma de obras da transposição no novo governo

Preocupado com um possível comprometimento do cronograma das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, que está com quase 90% das ações concluídas na Paraíba, o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Água na ALPB, Jeová Campos propôs hoje (17) a mesa diretora da Casa a realização de uma audiência pública. A proposta tem o objetivo de tomar conhecimento e debater com o novo ministro da Integração e sua equipe técnica, de que forma eles pretendem conduzir as obras daqui em diante. A deia é realizar a audiência ainda este semestre. Além do ministro e de sua equipe, serão convidados para participar dos debates os deputados e senadores que compõem a bancada federal da Paraíba, representantes do Insa, da AESA, Cagepa, secretaria de Recursos Hídricos e deputados do Nordeste, especialmente, os dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará que serão beneficiados diretamente com as obras da transposição. “Precisamos conhecer, de fato, qual é a proposta do novo

Jeová Campos lamenta resultado da votação no Senado e diz que governo que assume é a tropa de elite da corrupção nacional

“É preciso que as forças que tem compromisso com o Estado Democrático de Direito continue a luta contra o golpe e não se deixe abater por essa decisão que colocará os destinos do Brasil sob a responsabilidade da tropa de elite da corrupção nacional”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após o resultado da votação no Senado que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, que lamentou a posição dos três senadores paraibanos que votaram a favor do golpe, o que se espera agora do governo Temer é que não haja retaliação à Paraíba pela firme, acertada e democrática posição do governador Ricardo Coutinho. “O governador se posicionou durante todo o tempo contra o golpe e o fez por ter convicção de esse processo político, transvestido de democrático, nada mais é do que a usurpação do poder de uma forma espúria. A coragem e altivez de Ricardo não pode ser revertida em retaliação à Paraíba. Os paraibanos, que votaram em

Paraibanos saberão responder nas urnas o voto dos senadores Cassio Cunha Lima, José Maranhão e Raymundo Lira pelo impeachment

   “A presidente Dilma Rousseff teve a maioria expressiva do voto dos paraibanos e isso significa que a Paraíba fez uma opção e que isso, no mínimo, deveria ser levando em consideração pelos senadores que hoje votam contra a vontade do povo paraibano”, disse o deputado estadual Jeová Campos referindo-se a posição, já anunciada, dos senadores Cassio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira, de votarem a favor da instauração do impeachment da presidenta.             “Esses políticos estão cuspindo na cara dos paraibanos, escrevem suas histórias com a tinta negra do golpe, ajudarão a destituir uma presidente legitimamente eleita e que não responde a crime algum e certamente terão um julgamento à altura nas próximas eleições”, argumenta o parlamentar.             De acordo com Jeová é, no mínimo, esdruxulo, por exemplo, um político ficha suja, que teve seu mandato cassado por corrupção, se arvorar como o paladino da justiça. “Que situação desconexa é essa que permite que o julgador d

O afastamento de Dilma se configura como um dos dias mais tristes do país e numa injustiça jurídica sem precedentes

“A Câmara e hoje (11) o Senado estão cassando uma presidente que não cometeu improbidade, não responde por crime de responsabilidade e nem mesmo por deslizes contábeis, já que suas contas, no atual mandato, nem sequer foram julgadas ainda. Esse golpe parlamentar, orquestrado pelo ódio, vingança e pelo revanchismo, vai ser lembrado como um dos dias mais sombrios e tristes da história contemporânea deste país e se constitui uma aberração jurídica sem precedentes”, afirma o deputado estadual Jeová Campos (PSB) que acompanha desde o início a votação da matéria no Senado, pela TV Senado. Ainda segundo o parlamentar, esse golpe contra Dilma foi construído com sofisticação, revestido de legalidade, de constitucionalidade, num agônico rito e, infelizmente, legitimado pelo STF que deixou Eduardo Cunha articular a cassação da presidenta, presidir a sessão que votou seu afastamento e encerrar o processo na Câmara para somente depois ser afastado, quando não mais servia ao golpe. “O STF foi,

Jeová Campos questiona demora do STF em julgar cautelar de Eduardo Cunha e diz que história não perdoará os golpistas

 “A história não perdoa e os que hoje  contribuem e comemoram  essa conjuntura do quanto pior melhor, entrarão para a história, mas pela porta dos fundos, pela porta do golpismo, da corrupção e da imopralidade”, disse na manhã desta terça-feira (10), durante discurso na ALPB, o deputado Jeová Campos (PSB). O parlamentar afirmou que não podia deixar de registrar a sua  sofreguidão com esse momento vivido pelo Brasil. “Não temos mais desaguadouro para buscar segurança jurídica, por que qual a razão para o STF ter tirado Eduardo Cunha somente agora da presidência da Câmara? Ele não era legítimo, correto para presidir uma sessão que cassou uma presidenta? Por que essa cautelar de afastamento de Cunha, proposta ao STF em dezembro, ficou ‘engavetada’ tanto tempo? Deixaram ele primeiro praticar o ato, conduzir a sessão para afastar uma presidente, para somente agora, depois do fato consumado, afastá-lo da Casa. Não dá para comprreender como o STF participa disso e também não dar para fic

Projetos de investimento no semiárido do NE podem ficar comprometidos caso haja mudança na direção da SUDENE

 Os entendimentos para construção de um novo marco regulatório, que permitiria que a destinação de 1/3 dos recursos da SUDENE fosse direcionado para investimentos no semiárido nordestino voltará a estaca zero, caso haja um mudança na direção da instituição. Essa afirmação foi feita hoje (10), pelo deputado estadual Jeová Campos, durante discurso na ALPB.             De acordo com o parlamentar, que participou na tarde desta segunda-feira (09) de uma reunião na SUDENE, a construção deste novo marco regulatório, que daria uma outra dimensão para o semiárido do Nordeste está seriamente ameaçado. “Pela primeira vez, na história da minha vida, eu busquei construir uma política pública na SUDENE, porque ali temos um presidente com uma grande sensibilidade humana e um cidadão preocupado e comprometido com o Nordeste que é o João Paulo, mas, ontem, infelizmente, eu senti um clima de despedida na instituição”, disse Jeová.             De acordo com o parlamentar que também é presidente da

Crise hídrica e saídas para resolver os problemas de municípios paraibanos são discutidas com secretário João Azevedo

             O deputado estadual Jeová Campos participou, na manhã desta segunda-feira (09), junto com políticos de vários municípios do sertão, de uma reunião com o secretário   de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. O grupo foi pedir celeridade em obras hídricas desenvolvidas pelo governo e sugerir a realização de outras ações que garantam o abastecimento de água para os municípios de Cajazeiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e São José de Piranhas. Todas essas localidades estão com seus reservatórios em condições críticas, com abastecimento comprometido e alguns em situações de colapso total, sendo abastecidas por carros pipas.               Para Cajazeiras, o grupo solicitou a conclusão das obras da adutora de Lagoa do Arroz que está sendo construída pelo governo estadual. Segundo Jeová, a estação de tratamento já foi concluída. “Cajazeiras só tem água até fevereiro do próximo ano e a construção desta adutora é fundamental p

Decisão de Waldir Maranhão tem respaldo e deverá passar pelo crivo do STF afirma Jeová Campos

            A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular  a  tramitação do impeachment  da presidente Dilma Rousseff, invalidando as sessões da Casa, que trataram do processo, entre os dias 15 e 17 de abril, segundo o deputado estadual Jeová Campos, tem respaldo legal. “O principal argumento para invalidar a votação está correto, pois os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que isso se contrapõe ao principio de liberdade de escolha de cada parlamentar que é soberano. Essa camisa de força imposta pelos partidos não poderia ter acontecido”, argumenta Jeová.             Segundo Jeová, outra questão também respalda a decisão de Maranhão. “O fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição”, lembra o deputado, complementando que Maranhão acolheu recurso da Advocacia-Geral da União que r