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Mostrando postagens de 2022

'A posse de Lula é um ato que fortalece a democracia brasileira e o respeito à vontade soberana do povo', afirma Jeová Campos

“A expectativa para a grande festa popular que marcará a posse de Lula no próximo domingo (1º) é grande porque ela extrapola, e muito, o simbolismo do ato. Ela representa o fortalecimento da democracia brasileira e o respeito à vontade soberana do povo e eu estou muito feliz de voltar a viver esse momento pela terceira vez e, desta vez, de maneira ainda mais especial”, destacou hoje (29), o deputado estadual Jeová Campos (PT), que foi um dos coordenadores da campanha do presidente eleito no sertão paraibano. Para Jeová, que tem a mesma origem humilde do presidente eleito, ver Lula chegar pela terceira vez à Presidência da República, superando as perseguições, injustiças, prisão arbitrária, uma eleição difícil, é de um contentamento sem igual. “Lula mostrou que é possível sonhar alto, que um trabalhador, nordestino e retirante pode ocupar o posto mais alto da política nacional, que não há barreiras intransponíveis para um nordestino guerreiro e que, sobretudo, não devemos desistir dian

Encerro o mandato com a certeza de ter feito um bom trabalho com proposituras que impactaram positivamente a vida dos paraibanos

“O teste ampliado do pezinho, a criação do Maio Amarelo, a videoconferência para pacientes internos com Covid, a obrigatoriedade dos hospitais particulares receberem doentes de Covid do SUS quando as redes públicas colapsassem, a possibilidade de herdeiros e beneficiários pagarem o valor do ITCMD descontado do crédito de precatórios são algumas de minhas proposituras que impactaram a vida de muitos paraibanos. Essa é apenas uma pequena citação de iniciativas que saíram de meu mandato, de forma que, me despeço da ALPB, nesta última sessão, com a tranquilidade de quem deixa uma produção parlamentar que melhorou a vida dos paraibanos de diferentes formas”, disse hoje (27), o deputado Jeová Campos (PT). O parlamentar não concorreu a outro mandato de deputado nas últimas eleições, portanto se despede da Assembleia na atual legislatura. Ele concorreu como primeiro suplente na chapa de Ricardo Coutinho ao Senado Federal. Em sua fala de despedida, o deputado agradeceu ao presidente da ALPB, A

A aprovação deste título é uma tapa na cara do eleitor paraibano que reprovou nas urnas o atual presidente e tudo o que ele representa de ruim, de bajulador e de falso moralismo

“Uma decisão de apenas 12, dos 36 deputados, que lamentavelmente teve a abstenção e omissão de alguns que não votaram, mas a outorga deste título é, sem dúvida alguma, uma tapa na cara do eleitor da Paraíba que não aprovou o governo Bolsonaro, e mostrou isso claramente nas urnas, em todos os municípios paraibanos. Isso é uma verdadeira vergonha para a ALPB e para a Paraíba”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PT), após os deputados aprovarem, durante sessão desta terça-feira (27), o Título de Cidadão Paraibano ao presidente Jair Bolsonaro. A propositura foi do Cabo Gilberto. “Fica aqui o meu repúdio e a minha decepção com essa decisão. Infelizmente, um placar de 12x11, mas na verdade o correto seria a Casa inteira ter recusado e negado esse título imoral a esse genocida, fascista chamado Jair Bolsonaro. Quero registrar o meu protesto e a minha indignação e vergonha por tão alta honraria ser dada a alguém tão insignificante que foi o pior presidente que o Brasil já teve em todos

Paraíba terá Campanha Estadual Maio Amarelo a partir de 2023 graças a uma iniciativa do deputado Jeová Campos

A instituição da Campanha Estadual Maio Amarelo na Paraíba agora é Lei. A partir de 2023, todo mês de maio, o estado vai realizar uma ação de conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito. A Lei 12.501 foi sancionada dia 21 e publicada na edição do dia 22 de Dezembro do Diário Oficial e surgiu de uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos (PT). “Essa questão da educação no trânsito é muito importante e ter uma campanha anual que nos alerte sobre esse tema é fundamental”, destaca o parlamentar. O Projeto de Lei 3.919/2022 que originou a instituição da campanha, segundo o autor, busca mobilizar os municípios paraibanos, por meio da Associação dos Superintendentes Municipais de Trânsito da Paraíba (ASMTP), além de motivar as escolas das três redes de ensino, aparelhos de segurança de trânsito, empresas e população em geral, por intermédio de ações educativas para o trânsito. “A ideia, na realidade, foi da Coordenadora de Educação para o Trânsi

PL de autoria do deputado Jeová Campos, e que obriga Farmácias a explicar ao cliente as razões de solicitação de CPF no ato da compra recebe Voto de Reconhecimento do MPPB

Um Projeto de Lei Ordinária aprovado pela ALPB e proposto pelo deputado Jeová Campos que proíbe as farmácias e drogarias estabelecidas na Paraíba de solicitarem o número do CPF do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adequada qual o motivo da solicitação, ganhou um Voto de Reconhecimento do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba. O PLO em questão é o 1864/2022. Em ofício encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, e também ao gabinete do deputado Jeová Campos, o Procurador Geral de Justiça e Presidente do ECPJ, Antônio Hortência Rocha Neto, destaca o Voto de Reconhecimento. “O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em sua vigésima primeira sessão, ordinária, realizada em 12 de dezembro do corrente ano, por propositura do Excelentíssimo Procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, aprovou, por unanimidade, Voto de Reconhecimento a Vossa Excelência, bem como ao Deputad

ALPB derruba veto ao PL 984, de autoria do deputado Jeová Campos, e concede a herdeiros e beneficiários a compensação do valor do ITCMD descontado do crédito de precatórios

‘Na hipótese de crédito oriundo de precatório devido pela fazenda pública estadual, cujo credor tenha falecido após a expedição do precatório e antes da quitação do mesmo, fica facultado ao(s) herdeiro(s) ou beneficiário(s) o direito de compensar o valor do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD por ocasião do pagamento do crédito pela fazenda pública estadual’. Essa proposta contida no PL 984/2019, de autoria do deputado Jeová Campos, passa a vigorar na Paraíba e vai beneficiar muitas famílias que não tinham condições de pagar, previamente, o imposto devido nesta situação. O governo havia vetado a proposta, mas, os deputados estaduais, durante sessão legislativa na manhã desta terça-feira (20), derrubaram o veto por 28 votos, contra três. A matéria passa então a ter força de Lei. A antecipação da derrubada do veto teve discussão de vários deputados presentes, a exemplo de Estela Bezerra, Jutay Meneses, Cabo Gilberto, Jane Panta, que se posicionaram favoráveis à apro

Em Sessão Solene ALPB homenageia a juíza Maria de Fátima Ramalho e in memoriam o ex-prefeito Francisco Matias Rolim

A juíza de Direito de Terceira Entrância que atua no Sexto Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho e o ex-prefeito de Cajazeiras, Francisco Matias Rolim (Chico Rolim), in memoriam, foram homenageados hoje (14), durante Sessão Solene, pela ALPB, com a concessão das Medalhas do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity e Epitácio Pessoa, respectivamente. A propositura, resultante dos Projetos de Resolução 462/22 e 471/22, de autoria do deputado Jeová Campos, reconhece com distinção a atuação da magistrada, que tem atuação jurídica exemplar, e do ex-gestor público, com destacadas ações nos cargos que ocupou. “Estou muito feliz em ter tido a iniciativa de homenagear esses dois grandes paraibanos que, em áreas diferentes de atuação, têm méritos para receber tais distinções”, afirmou o deputado Jeová Campos que presidiu a solenidade, sendo secretariado pelo deputado Júnior Araújo. O deputado Branco Mendes também prestigiou a sessão. Discursan

Deputado Jeová Campos encerra terceiro mandato na ALPB com uma produção parlamentar bastante expressiva

O site da Assembleia Legislativa disponibiliza para qualquer cidadão a possibilidade de acompanhar o mandato parlamentar de seus representantes na Casa de Epitácio Pessoa. E quem se dispuser a pesquisar mais a fundo e identificar individualmente a produção de qualquer um dos 36 deputados que integram o atual mandato tem no link http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/consultas/parlamentar um excelente caminho para avaliar essa produção parlamentar. O Deputado estadual Jeová Campos (PT), que encerra na atual legislatura, três mandados na Casa, por exemplo, é um dos que se destacam tanto na quantidade, como qualidade e importância de conteúdo produzido. No atual mandato (2019/2022), Jeová contabilizou 548 proposituras, entre Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Resolução, Requerimentos, Pedido de Informação, Ofícios, Indicação, Pedido de Informação e Emendas a LOA. No atual mandato, foram 79 Projetos de Lei Ordinária, 337 Requerimentos, 20 Projetos de Resolução, 50 Emendas a LOA, 23 Ofícios, 1

69 anos de fundação e funcionamento ininterrupto do Complexo Hospitalar de Patos são lembrados na ALPB com Voto de Aplauso, através de propositura do deputado Jeová Campos

São 69 anos de serviços prestados à população paraibana completados no último dia 29 de novembro. E essa data, que representa um marco no atendimento e assistência de saúde pública no sertão da Paraíba há quase sete décadas, mereceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa Paraibana, através de um Voto de Aplauso, proposto pelo deputado Jeová Campos (PT). O Requerimento 25.373/22 foi votado e aprovado durante sessão legislativa na manhã desta terça-feira (13). O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) é, atualmente, referência para 89 municípios do sertão em Urgência e Emergência, Clínica Médica, Oncologia e assistência aos pacientes com Covid. A unidade integra a rede estadual de saúde, dispõe de 158 leitos e conta com uma equipe de profissionais composta de mais de 800 funcionários. O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, recebeu com muita alegria a notícia do Voto de Aplauso da ALPB. “Essa iniciativa dos deputados paraibanos

Deputado Jeová faz pronunciamento na ALPB falando de sua alegria em ver uma mulher sertaneja e competente no TJPB como desembargadora

“Ontem, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu mais uma mulher para ser desembargadora e isso me alegra muito e mais ainda por saber da competência desta mulher, uma sertaneja de Bonito de Santa Fé que eu tive a felicidade de trabalhar, no início de minha advocacia, em Cajazeiras, quando ela atuava na 3ª Vara. Além de ser uma magistrada exemplar e exímia profissional, a Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, garantia agilidade para seus julgados”, disse o deputado Jeová Campos, durante pronunciamento na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (12). A juiz, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (12). O deputado disse que faz tempo que não encontra a magistrada pessoalmente, mas que acompanha a trajetória dela na Justiça paraibana e endossa a sua competência e a capacidade intelectual e técnica para assumir esse nov

ALPB concede Título de Cidadão Paraibano ao delegado André Luís Rabelo de Vasconcelos e ao juiz Giovanni Magalhães Porto

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, na tarde desta segunda-feira (12), durante sessão solene no plenário da Casa, dois títulos de Cidadão Paraibano. Um dos títulos foi para o pernambucano, Doutor Giovanni Magalhães Porto, juiz de Direito integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba. O outro foi concedido ao Doutor Delegado André Luis Rabelo de Vasconcelos, atual Delegado Geral de Polícia Civil da Paraíba, e paulista de nascimento. Os homenageados, em suas respectivas áreas de atuação, prestaram relevantes serviços ao Estado da Paraíba. Ambas as proposituras foram do deputado estadual Jeová Campos. Em função do falecimento de uma tia, o delegado André Luís se fez representar pela Superintendente da 1ª Superintendência Regional da Polícia Civil, Maísa Félix de Araújo Ribeiro e pela Delegada Adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Maria Duarte Guimarães. Mas, mesmo assim, agradeceu de forma remota a homenagem prestada pela ALPB. Em seus agradecimentos,

Pe. Djacy Brasileiro recebe medalha Padre Inácio de Sousa Rolim da ALPB

Coincidentemente, a solenidade de entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Djacy Pereira Brasileiro pela Assembleia Legislativa da Paraíba ocorreu no mesmo dia e quase no mesmo horário em que o presidente, Luís Inácio Lula da Silva era diplomado Presidente eleito pelo povo. Ambas as solenidades aconteceram nesta segunda-feira (12). Uma em João Pessoa e outra em Brasília. E foi uma feliz coincidência, pois, há questões em comum entre esses dois cidadãos brasileiros e o deputado estadual, Jeová Campos que propôs a homenagem ao religioso paraibano, através do Projeto de Resolução 211/2020. Os três têm um olhar especial para os mais humildes, são nordestinos e defenderam as obras da Transposição do Rio São Francisco para que a água, esse bem tão precioso, chegasse também aos rincões do Nordeste. Pe. Djacy, em 2007, ficou conhecido nacionalmente ao erguer uma cruz de latas em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para chamar a atenção das