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Mostrando postagens de março, 2022

ALPB aprova PL de estadualização de estrada vicinal localizada no município de Cachoeira dos Índios

Os deputados aprovaram, na sessão da ALPB desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1238, de autoria de Jeová Campos, que estadualiza a estrada que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora (CE). A matéria foi aprovada com um aditivo do deputado Taciano Diniz que estabelece que a responsabilidade de manutenção da estrada só passará para o Governo do Estado após o asfaltamento da via. Antes disso, a obrigação de conservação da estrada fica com o município de Cachoeira dos Índios. Localizada no Sítio Bom Jardim, no município de Cachoeira dos Índios, a estrada, segundo o PL, deverá ser estadualizada em toda a sua extensão, compreendendo desde o início da via no entroncamento da BR-116 até a divisa com o município de Aurora, no Estado vizinho do Ceará, numa extensão de, aproximadamente, cinco quilômetros. O parlamentar autor da propositura lembrou-se da importância da estadualização da via que é um importante acesso para os moradores e comerciantes da região. “A tran

A PB tem tecnologia de ponta para identificar até 60 analíticos mas subutiliza equipamento instalado no Lacen-PB com apenas quatro diz Jeová

      Deputado Jeová Campos lamentou a Paraíba ter equipamento de ponta e não utilkizar sua plena potência   “Não tem lógica, não é razoável e não tem sentido a Paraíba ter um equipamento de ponta para identificar até 60 analíticos/parâmetros para diagnosticar várias doenças raras em recém-nascidos e estar usando essa tecnologia para identificar apenas quatro”, afirmou o deputado Jeová Campos, durante sua fala na sessão da ALPB, desta terça-feira (29). O parlamentar reiterou que não entende o porquê dessa subutilização estar acontecendo já que não há custo adicional para o pleno uso do equipamento.    O deputado, autor do Projeto de Lei que se transformou na Lei nº 11.566, que trata sobre à implantação do Teste do Pezinho Ampliado na rede estadual de saúde, lembrou que a ALPB fará uma representação ao Ministério Público para que o órgão tome as providências no sentido de cobrar do Lacen que use o equipamento em sua plena capacidade e também estenda a obrigatoriedade da realização do te

Anterior à Lei Federal do Teste do Pezinho Ampliado, e passados mais de dois anos da Lei Estadual, a Paraíba ainda não realiza todos os testes

Embora a Paraíba tenha se antecipado a Lei Federal, promulgando desde 11 de Dezembro de 2019 uma legislação própria sobre a Triagem Neonatal Ampliada, com a Lei nº 11.566, que estabelece normas e diretrizes de um Programa de saúde pública bastante amplo, que consiste na realização de exames que diagnosticam 60 tipos de doenças raras de forma precoce, na prática, embora tenha estrutura e equipamentos para realização de todos os testes, atualmente, apenas quatro deles estão sendo realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB). Dos 223 municípios paraibanos, apenas 40% deles já têm equipes treinadas para realização das coletas, embora já existam, 175 postos de coleta ativos no estado. Essas e outras constatações foram feitas nesta quinta-feira (24), durante uma Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa para identificar em que estágio está a implantação e desenvolvimento do Teste do Pezinho Ampliado na rede estadual de saúde. Segundo

ALPB fará uma representação ao Ministério Público para fazer cumprir integralmente a Lei Estadual do Teste do Pezinho Ampliado

Promulgada desde dezembro de 2019, a Lei Estadual nº 11.566 que estabelece a implantação e execução do Teste Ampliado do Pezinho nas crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede estadual de saúde da Paraíba não está sendo cumprida em sua totalidade. Essa constatação foi feita hoje (24), durante uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa que debateu a execução deste Programa. Quando em resposta às indagações do deputado estadual Jeová Campos sobre como está sendo realizado os testes, o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), Bergson Vasconcelos, respondeu que dos 60 testes que pode ser feitos pelo laboratório, a instituição está fazendo a identificação de quatro deles. Diante desta constatação, o parlamentar solicitou que a ALPB fizesse uma representação junto ao Ministério Público para que se verifique essa questão a fim de que a Lei seja, efetivamente, cumprida. A justificativa do

Requerimento de Jeová aprovado pela ALPB solicita obras de terraplanagem da rodovia que liga a PB-400 à BR-116

A proposta do deputado Jeová Campos que solicita a realização de obras de terraplanagem da Rodovia Estadual que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelas localidades de Sitio Riacho do Meio, em Cajazeiras, no Distrito de Marimbas, Tambor, terminando do Distrito de Balanço, no Município de Cachoeira dos Índios, foi aprovado na sessão da ALPB desta terça-feira (22). O Requerimento nº 20.793/2022 ainda inclui um pedido de inclusão de obra de pavimentação asfáltica da referida rodovia no Plano de Obras do DER-PB. O parlamentar explica que sua solicitação está baseada num pleito que ele recebeu em seu gabinete da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, subscrito pelos vereadores, José de Sousa Batista e Francisco Joaquim de Oliveira, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, solicitando seu apoio no sentido de postular junto ao governo estadual, a realização das referidas obras. “O pedido do Poder Legislativo Cachoeirense é justo e merece nosso apoio parlamentar, pois sabem

ALPB homenageará equipe da SES com a concessão da Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene no dia 20 de abril

                  Em reconhecimento ao empenho, competência, compromisso e responsabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, especialmente, no combate a pandemia do Covid, será agraciada com a mais alta comenda da ALPB, a Medalha Epitácio Pessoa. Receberão a comenda os Doutores Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a Doutora Renata Valéria Nóbrega, Secretária Executiva de Estado da Saúde da Paraíba, e o Doutor Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, antes Secretário Executivo de Gestão de Unidades de Saúde da Paraíba e agora diretor superintendente da PBSaúde. A sessão solene ocorrerá no dia 20 de abril, às 15h, no Plenário da ALPB. A propositura é do deputado Jeová Campos e tinha sido aprovada no dia 15 de junho do ano passado. Faltava apenas marcar a data da solenidade, o que foi definida na sessão desta terça-feira (22), com a aprovação do Requerimento de Sessão Solene nº 356/22.               O deputado Jeová Campos explica que os homenageados re

ALPB promove Audiência Pública para debater implantação do teste de triagem neonatal ampliado na Paraíba

  ALPB vai debater implantação do teste do pezinho ampliado na PB     Debater sobre o atual estágio de implantação do teste de triagem neonatal na rede estadual de saúde, na sua modalidade ampliada, destinado ao diagnóstico precoce de várias doenças. Esse é o objetivo de uma Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa (ALPB) na próxima quinta-feira (24), às 9h. O evento será realizado de forma remota e o link para participação será disponibilizado pela ALPB no dia da audiência.   No Requerimento de realização da Audiência, proposta pelo deputado Jeová Campos, que é o autor do Projeto que virou a Lei nº 11.566/2019, consta o convite para participação no evento do Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Geraldo Medeiros, bem como a convocação do Diretor-Geral do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Paraíba – LACEN-PB, Dr. Bergson Vasconcelos e de sua equipe técnica.   O

Jeová lamenta ausência de autoridades do Governo no debate sobre uso das águas da Transposição e chama ALPB para abraçar essa causa

  Deputado Jeová Campos fez críticas a ausência de autoridades do governo e de deputados no debate sobre o uso das águas da Transposição     Em discurso nesta terça-feira (22), durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Jeová Campos lamentou a ausência de autoridades do governo estadual no debate sobre o uso das águas que aconteceu semana passada, em São José de Piranhas, fez duras críticas à omissão e inércia do Governo da Paraíba em relação a ações e projetos sobre uso das águas da Transposição no Estado, deu nota zero neste quesito para o desempenho do poder executivo e convocou a ALPB para continuar a ser protagonista deste processo. “Quero registrar meu voto de resistência e dizer que o Governo Estadual não mandou nenhuma autoridade de comando para o evento de São José de Piranhas. Estava lá representante da Pesca, da Agricultura Familiar, mas não foi nenhum secretário para dizer qual a política que a Paraíba tem para o aproveitamento das águas. Vossa Excelência governad

Nós precisamos resgatar a esperança do nosso povo elegendo Lula e fazer política com gestos de generosidade como fez Boulos diz Jeová

Boulos desistiu de ser candidato a governador e será a deputado federal Foto- Folha de PE     “Em política nós não podemos nos pautar por projetos e vaidades pessoais, mas, por ações coletivas, principalmente, num momento como esse é preciso, mais que nunca, resgatar a esperança do povo elegendo Lula presidente e representantes nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional que façam política com um olhar plural e que, sobretudo, busquem a unidade das esquerdas e a defesa da democracia”, disse hoje (21), o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar, que está em seu terceiro mandato, não será candidato à reeleição e que, recentemente, saiu do PSB e voltou para o Partido dos Trabalhadores, fez essa referência numa alusão ao discurso de  Guilherme Boulos   (PSOL) que anunciou sua desistência da disputa pelo governo de São Paulo e lançou sua candidatura a deputado federal.   “Depois de muito diálogo com meus companheiros de partido e de analisar a gravidade da situação decidi não

Codevasf confirma participação em evento sobre debate de uso das águas da Transposição no sertão paraibano

Paulo Vasconcelos, da Codevasf, se reuniu hoje com o deputado Jová Campos     O Chefe do escritório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf na Paraíba, Paulo Vasconcelos, confirmou presença no debate que irá acontecer nesta terça-feira (15), em São Jose de Piranhas. O evento, promovido pela  Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, em parceria com a Prefeitura de São José de Piranhas, tem o objetivo de definir ações que possibilitem o uso das águas da Transposição no sentido de melhorar as condições do povo sertanejo.   Paulo Vasconcelos, que esteve nesta segunda-feira pela manhã reunido com o deputado  estadual Jeová Campos, que preside  a Frente, numa reunião preparatória do evento de amanhã, disse que vai falar sobre as experiências do Vale do São Francisco, em Petrolina. “Vou levar informações sobre as experiências que a Codevasf tem em Petrolina e região para que a gente possa ver de que forma podemos atuar no sertão paraibano

Sede da Central de Polícia Civil de Cajazeiras será denominada ‘Delegado Dr. George Wellington Farias da Silva Júnior’

          Delegado George Wellington será homenageado com nome da sede da Central de Polícia de Cajazeiras   O Diário Oficial do Estado destaca, em sua edição do último dia 09 de março, a publicação da Lei 12.241, que denomina de ‘Delegado Dr. George Wellington Farias da Silva Júnior’, o edifício sede da Central de Polícia Civil do Estado da Paraíba, localizado na cidade de Cajazeiras. A propositura, oriunda do Projeto de Lei 3.006/22, de autoria do deputado estadual, Jeová Campos, tinha sido aprovada, por unanimidade, pelos deputados no dia 16 de fevereiro.   O delegado homenageado faleceu em junho de 2021. Na época, George Wellington atuava como Delegado Seccional da 16ª DSPC, localizada na cidade de Princesa Isabel. Ele morreu aos 42 anos, no  dia 08 de junho, por complicações pós-operatória de uma cirurgia no coração para colocação de uma válvula.    “George era um agente de segurança pública exemplar, da linha de frente da polícia, e foi merecedor desta homenagem. Tenho certeza de

Jeová Campos diz que reparação de mais uma injustiça com a reintegração de Siro Darlan ao TJRJ acende a esperança de dias melhores no país

  Desembargador Siro Darlan e o deputado Jeová Campos     Desde abril de 2020 e passados quase dois anos afastado de suas funções na Justiça, com a vida privada e profissional devassada, o magistrado Siro Darlan, será reintegrado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11), às 11h. O  ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,   ordenou  o trancamento de ação penal contra o desembargador  reconhecendo a ineficácia do acordo de delação premiada contra ele. Para o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, e amigo de Siro, essa decisão rescende a esperança de uma Justiça mais justa.  “Siro provou toda a inocência dele e eu estou extremamente feliz em ver um homem íntegro, correto, negro, honesto e decente voltar para onde nunca deveria ter saído de cabeça erguida, após provar sua inocência”, disse o parlamentar.   Ainda segundo Jeová, o Desembargador Siro Darlan respondeu a dois pedidos de punição disciplinar que não encontrava

Deputado Jeová Campos está em Brasília reforçando convite para autoridades federais participarem de evento no dia 15 na Paraíba

    Deputado Jeová está em Brasília reforçando convite para as autoridades particioarem de evento no dia 15     No próximo dia 15 de março, o município de São José de Piranhas, será sede de um evento apartidário que tem o objetivo de debater a destinação das águas da Transposição do Rio São Francisco no sertão paraibano. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de São José de Piranhas em parceria com a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB. O presidente da Frente, deputado Jeová Campos viajou nesta quarta-feira  (9) para Brasília a fim de reforçar o convite para que as autoridades federais participem deste debate e ajudem na definição do direcionamento racional das águas da Transposição.   “Não tem sentido e não é razoável que tenhamos água e a gente não saiba o que fazer com essas águas e é importante que todos se envolvam neste debate  de como utilizar as águas da Transposição que estão nos reservatórios de Boa Vista e Engenheiro Ávidos e é fundamental que as auto

Deputado Jeová Campos comunica que a partir de hoje não faz mais parte do ‘Blocão’ do Governo na ALPB

  Deputado Jeová Campos anunciou que a partir deste dia 8 não faz mais parte do blocão do governo na ALPB                   O deputado estadual Jeová Campos anunciou, nesta terça-feira (8), que a partir desta data, oficialmente, ele não integra mais o chamado ‘Blocão’ governista na Assembleia Legislativa e que, portanto, não terá mais nenhuma subordinação política ao líder do governo. “Quero comunicar minha decisão de não mais integrar o chamado ‘Blocão’ e afirmar que foi um prazer conviver com os deputados neste grupo, mas, que  a partir de hoje não faço mais parte deste grupo”, afirmou o parlamentar durante sessão da ALPB nesta manhã.   O deputado, que saiu do PSB e ontem se filiou ao PT, destacou que segue com sua atuação parlamentar pautado nas orientações do Partido dos Trabalhadores. Jeová lamentou que o líder do governo, deputado Wilson Filho, tenha dito que ele tenha votado com a oposição. “Muitas vezes, eu tinha uma posição individual diferente, mas, em nome da governabilidade