Grupo de trabalho que está elaborando o Projeto de Incentivo ao Polo de Confecção do Sertão se reúne para definir prioridades
Depois da definição do novo regime tributário para o setor têxtil no alto sertão da Paraíba, que já está em vigor e reduziu de 17% para 2% a alíquota do ICMS sobre a venda de produtos oriundos das micros e pequenas empresas de confecção instaladas no alto sertão da Paraíba, o desafio agora e elaborar o Projeto de Incentivo ao Polo de Confecção paraibano. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho para estudar formas de estimular a produção das peças e fortalecer o arranjo produtivo local, incluindo a questão do acesso ao crédito, via Empreender e outras instituições. Nesta quinta-feira (31), o grupo se reuniu sob a coordenação do secretário executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins e do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que foi o principal articulador para que o Polo de Confecção do Sertão se concretizasse. A próxima reunião já está agendada para o dia 18 de setembro.
Nesta primeira reunião ficou definido que as empresas precisam adquirir uma máquina para lavagem de jeans, já que somente com esse equipamento fica viável a produção de peças com esse tipo de material e que será importante a implantação de um laboratório industrial de confecção na Escola Técnica de Cajazeiras para formar mão de obra para atuar nas fábricas da região. Além do secretário e do parlamentar, participaram da reunião e integram o grupo de trabalho representantes da CINEP, da Escola Técnica Federal de Cajazeiras, da Secretaria Estadual de Educação, do Empreender e ainda microempresários do setor têxtil do sertão paraibano.
“A decisão do Governador Ricardo Coutinho de instituir esse novo regime tributário é uma demonstração de que o governo tem sensibilidade para o tema e mais que isso tem uma visão de longo alcance, porque sabe que isso vai mudar, para muito melhor, a realidade de muitas pessoas e até da região e porque não dizer do próprio estado”, destaca Jeová. O deputado lembra que desde quando assumiu seu primeiro mandato de deputado, em 2007, iniciou um diálogo com o governo mostrando que no sertão da Paraíba se vivia um fenômeno muito importante, que era a atividade da venda da confecção, mas que apenas o governador Ricardo Coutinho, através da Secretaria da Receita, na pessoa do secretário Leonilson Lins, apoiou o pleito e se empenhou na formatação do Decreto do novo regime tributário, que institui uma alíquota de 2% para vendas na Paraíba e de apenas 1% para vendas fora do estado.
Jeová lembra que a região já conta com curso na área de vestuário, na Escola Técnica e que com o Laboratório essa formação profissional será ampliada. Segundo o deputado, a ideia é que até a 2ª quinzena de outubro todo o projeto esteja concluído e seja apresentado, em Cajazeiras, numa solenidade que vai contar com a presença do governador e do secretário que, na ocasião, reforçarão a importância do incentivo às micro e pequenas indústrias têxteis do alto sertão paraibano. “Já vislumbro o sertão da Paraíba, daqui a dez anos, como é as cidades produtoras do interior de Pernambuco, a exemplo de Santa Cruz e Toritama”, finalizou Jeová.
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