O contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal às universidades federais e os Institutos Federais de Educação é uma realidade que coloca o Brasil na contramão do desenvolvimento. Essa constatação ficou evidente em todas as manifestações de representantes de instituições de ensino e parlamentares que participaram, nesta quarta-feira (25), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta do autor da propositura, deputado Jeová Campos, era debater o impacto que isso acarretará nas instituições de ensino do país e definir estratégias de enfrentamento desta realidade. “Esse ato político foi um grito de alerta que ecoará país afora”, destacou Jeová.
“Saímos daqui convencidos que não podemos ficar de braços cruzados enquanto o governo Temer promove um verdadeiro desmonte no ensino público no pais. Vamos oficiar todos os deputados e senadores reivindicando, em nome desta audiência, que se reestabeleça os valores no orçamento de 2018, para Ciência e Tecnologia, nos mesmos moldes que foram executados em 2015 e 2016”, destacou Jeová. Ele lembrou que a audiência foi um ato político e como todo ato político suas consequências podem não ser percebidas de imediato. “Esse grito aqui teria que ser feito e ele vai ecoar. A ALPB não poderia ficar omissa diante deste tema”, reiterou Jeová.
A pró-reitora da UFPB, Bernardina Maria, endossou as colocações de Jeová destacando a excelência da universidade paraibana e os avanços da instituição. “Hoje, a UFPB é uma ilha de resistência que se destaca entre as 100 melhores universidades públicas da América Latina”, destacou ela. Para a representante da UFPB, a sociedade ainda não está dando uma resposta à altura deste desmonte na educação, ciência e tecnologia brasileira. “Precisamos das respostas nas ruas, com mobilização. Essa iniciativa da ALPB foi importante para chamar atenção para os prejuízos que isso vai acarretar ao país e a soberania nacional”, destacou Bernardina.
O representantes do Sitesp, Severino Ramos, da UFCG, Benemar Alencar, Almiro Ferro, do Instituto Federal de Educação, o presidente da Fenatec, Anselmo Castilho, Alberto Freire, do Movimento pela Moradia, o ex-deputado Chico Lopes, o estudante Gabriel Aaron, da UFPB, a professora universitária Ariane, o professor Isac Almeida, os deputados João Bosco Carneiro, Ranyere Paulino e Janduhy Carneiro também se manifestaram durante a audiência contra o contingenciamento promovido pelo governo Temer. Em todos os discursos era unanimidade o comprometimento da qualidade do ensino, pesquisa e extensão que essa redução de investimentos acarretará. O deputado Anísio Maia participou da audiência, mas abriu mão de sua fala para outras pessoas poderem se manifestar.
O orçamento do MEC para 2017, segundo Jeová, que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. “Precisamos nos unir em defesa da preservação da ciência e tecnologia no Brasil e essa audiência foi um passo neste sentido”, reiterou o parlamentar. Ele lembrou que do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano de 2017, 15% dos gastos de custeio (o funcionamento das instituições, como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) ficaram congelados até nova ordem. Já os gastos de capital (que são as despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios) tiveram um contingenciamento de 40% da verba aprovada. Somente a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) teve um corte de R$ 700 milhões/ano.
“Ficou ainda mais evidente, depois de todos os depoimentos de hoje, que não há dúvidas de que, em face dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários, instalou-se um quadro que prejudica a rotina normal das instituições federais de ensino, bem como compromete a pesquisa e extensão e diante disso tudo precisamos nos posicionar, pois, entendemos que o contingenciamento de recursos da educação de nível superior por parte do governo federal, vai impactar negativamente em toda a sociedade e não podemos ficar de braços cruzados. Vamos à luta por uma educação pública de qualidade, por mais pesquisas e investimentos em ciência e tecnologia”, finaliza Jeová.
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