Jeová Campos se destaca na produção parlamentar da ALPB como um dos deputados que mais aprovaram leis relacionadas à Covid-19
Jeová Campos foi um dos deputados de destaque que tiveram proposituras sancionadas em Leis nestes tempos de pandemia |
Com
três proposituras aprovadas no Plenário da ALPB e que, depois de sancionadas
pelo governador João Azevedo, foram convertidas em leis, o deputado estadual
Jeová Campos (PSB), que já tem uma produção e atuação parlamentar destacada na
Casa de Epitácio Pessoa, onde exerce seu terceiro mandato popular, mostra a
força de sua atuação política também na atual conjuntura de pandemia. Isto
porque o parlamentar paraibano é um dos deputados que mais aprovaram medidas
que facilitaram a vida da população e impactaram positivamente a sociedade no
que diz respeito as ações de combate ao Covid-19.
É de autoria de Jeová a iniciativa que,
agora transformada em Lei (11.716/2020), proíbe as operadoras de Planos de
Saúde recusarem a prestação de serviço a pessoas suspeitas ou contaminadas pelo
Covid-19, em razão de prazo de carência contratual. “Os planos não podem negar
atendimento aos seus usuários, mesmo em período de carência”, reitera o
parlamentar.
É também do parlamentar a iniciativa
que possibilita ao paciente infectado pelo Covid-19, na hipótese de
inexistência de vagas em hospitais públicos na Paraíba, tenha assegurada a
internação em hospitais da rede privada, desde que um médico credenciado ao SUS
faça essa requisição. “Vale salientar que a Lei 11.722/2020 não cria um ônus
para os hospitais privados, uma vez que as despesas de internação serão
cobertas pelo Estado, com base na tabela do SUS”, explica Jeová.
Também
preocupado com os prestadores de serviços que realizam um trabalho essencial em
tempos de pandemia, o deputado propôs a obrigatoriedade do fornecimento de
equipamentos de proteção individual contra o Covid-19 para todos os
funcionários das empresas concessionárias de serviços públicos que atuam em
ambiente externo. “Nós sabemos que a prevenção ocupa um lugar de destaque na
redução da disseminação do vírus e o fornecimento de EPI’s apropriados é de
fundamental importância nesse contexto”, argumenta o deputado. A Lei
11.730/2020 está publicada no Diário Oficial do dia 14 de julho.
“É preciso estar atento também à atual
conjuntura. É também papel do parlamentar facilitar a vida da população. A
política precisa resgatar o seu verdadeiro legado e função que é fazer valer os
direitos das pessoas a terem uma melhor qualidade de vida”, finaliza Jeová.
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