Indicação política de substituição de professores em licença na rede pública estadual da Paraíba pode estar com os dias contados
Um Projeto de Lei de
autoria do deputado Jeová Campos, que foi protocolado por Artur Filho, no dia
26 de novembro, quando este substituia o parlamentar cajazeirense durante sua
licença médica, além de melhorar e elevar a qualidade da prestação do serviço
público estadual na área de Educação, também pode acabar com o famoso
‘apadrinhamento político’ na indicação de professores substitutos na rede
estadual de ensino. Jeová Campos anunciou na manhã desta quarta-feira (02),
durante o pequeno expediente na ALPB, que a proposta institui um processo
seletivo público simplificado para fins de contratação temporária de
professores substitutos na rede estadual de ensino quando os efetivos entrarem
de licença. Atualmente, quando isso ocorre, as substituições não levam em
consideração a competência técnica e didática, nem os títulos de quem vai
assumir a missão de ensinar em sala de aula. “Essa situação não pode continuar
assim”, disse Jeová.
Vice-líder do governo
na ALPB, Jeová disse estar muito à vontade de propor essa mudança, inclusive,
porque ela busca a melhoria do serviço público na área de Educação e o fim de
uma prática que prejudica e compromete a qualidade e qualificação do ensino na
Paraíba. “Hoje, quando um professor se licencia por problemas de saúde, uma
professora se afasta por uma licença maternidade, etc, a substituição deste
profissional não leva em consideração os critérios técnicos de capacidade
profissional. A indicação política é que entra em cena. Quero propor uma
mudança para que os professores sejam selecionados por um processo seletivo
simplificado que leve em consideração, exclusivamente, a capacidade deste
profissional de assumir tão nobre e importante missão”, destaca Jeová.
O parlamentar lembrou
que a mudança proposta não vai trazer nenhum custo adicional para a Secretaria
de Educação, já que cada regional de
ensino constituirá uma comissão permanente, formada por professores efetivos de
cada disciplina, para aplicação e avaliação das provas dos candidatos inscritos
no processo seletivo simplificado. “Os integrantes da comissão não serão
remunerados para isso. Eles terão, por cada dia de trabalho no âmbito da
comissão, direito a dois dias de folga que serão acrescidos ao período das
férias”, esclarece Jeová. Ele lembra que o contrato do professor substituto
terá duração enquanto vigorar o afastamento do titular do cargo, não podendo
ser esse tempo superior a dois anos.
O deputado Anísio
Maia elogiou a iniciativa de Jeová. “Quero parabenizar o deputado Jeová pela
proposta e dizer que se ela for aprovada vai melhorar em, pelo menos, 10% a
Educação na Paraíba, porque além de colocar em sala de aula profissionais mais
competentes vai acabar o apadrinhamento político numa área vital para o nosso
desenvolvimento”, disse Anísio.
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