Jeová Campos propõe voto de Solidariedade e Apoio a presidenta Dilma e cobra posicionamento da ALPB contra o impeachment
O deputado estadual Jeová Campos (PSB)
propôs hoje (10), durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa,
uma moção de solidariedade e apoio à presidenta da república, Dilma
Rousseff, em razão do processo de impedimento que a mesma encontra-se
enfrentando na Câmara Federal. O parlamentar é o autor do requerimento Nº 3.746
que além de propor a moção cobra um posicionamento da Casa de Epitácio Pessoa
na defesa da presidente e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito.
O parlamentar também distribuiu uma ‘Nota de Solidariedade’ que expressa seu
repúdio contra o desrespeito as regras democráticas e as práticas golpistas que
desrespeitam a democracia.
“Eu estou fazendo a minha parte como cidadão que é dar minha
contribuição para a manutenção do Estado Democrático de Direito e penso que a
Assembleia Legislativa da Paraíba, que é uma instituição que defende a
democracia e deve dar sua contribuição para a estabilidade política do país, e
que já acolheu outras causas justas na defesa do povo brasileiro, deve se
posicionar oficialmente e de forma veemente contra esse golpe que uma minoria,
com interesses escusos, quer dar em nosso país”, afirmou Jeová. O deputado solicitou,
da tribuna da ALPB, que o requerimento fosse votado anda na sessão desta
quinta-feira, recolheu assinaturas dos parlamentares mas, por falta de quórum o
documento não foi analisado.
Jeová explicou ainda que a presidenta Dilma não cometeu nenhum crime doloso que
justifique seu impedimento. “O mecanismo de impeachment, previsto no
ordenamento jurídico brasileiro, trata-se de um recurso de extrema gravidade
que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de
atos praticados dolosamente pelo chefe do executivo brasileiro, que atentem
contra a Constituição Federal, nada disto existiu no caso de Dilma”, descreve
Jeová em seu requerimento.
Ele
explicou ainda que sua iniciativa “não se trata de ser a favor ou contra, se
gosta ou não gosta da presidenta, o que está em questão é a defesa da
democracia, das conquistas sociais dos últimos anos, de uma presidenta eleita
com mais de 51% dos votos válidos e não pode ser destituída apenas por
interesse de alguns que lhe são contrários”, disse Jeová. Para ele, “a
soberania popular não pode ser colocada em risco e o parlamento estadual não
pode ficar omisso num momento tão delicado como esse”, finalizou Jeová que após
discursar, distribuiu uma ‘Nota de solidariedade’ reforçando seu apoio à
presidenta Dilma.
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