O esforço
concentrado desta quinta-feira (16), na opinião do deputado estadual e
vice-líder do governo na ALPB, Jeová Campos (PSB) coroa um trabalho exitoso dos
parlamentares paraibanos, cuja produção legislativa foi uma das mais positivas
dos últimos anos. “Entramos de recesso com a certeza do dever cumprido e bem
feito, com a aprovação de pautas que interessam e beneficiam os paraibanos”,
avalia o parlamentar.
Segundo Jeová, a tranquilidade da votação do Plano Plurianual do Estado da Paraíba (PPA) para o período que compreende 2016 a 2019, reflete o amadurecimento dos parlamentares e, sobretudo, a lisura e democracia como foi conduzido os trabalhos pelo deputado Buba Germano, que foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. “Ele ouviu todos da Casa e as emendas que foram retiradas ou suprimidas foram as que eram inconstitucionais. De forma que faço questão de destacar a firmeza e a conduta do relator nesse processo que culminou num trabalho sem questionamentos”, afirmou Jeová.
Além de aprovar o Plano Plurianual por 21 votos a 6, no esforço concentrado desta quinta-feira, os deputados também votaram mais 19 matérias constantes na Ordem do Dia, incluindo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Telefonia Móvel- que foi apresentado por seu presidente, deputado João Gonçalves, além da matéria que apoia o desenvolvimento industrial através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN).
A expectativa de receita do Governo para 2016 é uma arrecadação de R$ 11,3 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões de orçamento fiscal, R$ 3,3 bilhões para a seguridade social e R$ 715 milhões de investimento das empresas. Já as despesas somadas atingem o montante de R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 8,7 bilhões de despesas correntes, R$ 1,7 bilhão de despesa de capital e R$ 136 milhões de reserva de contingência.
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