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Mostrando postagens de junho, 2022

Balanço parlamentar mostra que deputado Jeová Campos teve primeiro semestre bastante produtivo

O site da Assembleia Legislativa disponibiliza para qualquer cidadão a possibilidade de acompanhar o mandato parlamentar de seus representantes na Casa de Epitácio Pessoa. E quem se dispuser a pesquisar mais a fundo e identificar individualmente a produção de qualquer um dos 36 deputados que integram o atual mandato tem o link http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/consultas/parlamentar . Neste espaço, além de dispor de todas as informações sobre as proposições do mandato, há informações sobre a biografia, as relatorias e até a participação do parlamentar em Mesa Diretora e Comissões da Casa. O deputado Jeová Campos, por exemplo, que exerce seu terceiro mandato, somente neste primeiro semestre de 2022 contabiliza 46 proposituras, sendo a maioria delas de Requerimentos diversos. No balanço geral do semestre, Jeová teve 34 Requerimentos, sendo cinco deles de Sessão Especial, quatro Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Indicação, dois Pedidos de Informação e três

"O governo Bolsonaro é uma farsa e a prisão do ex-ministro é apenas a ponta do iceberg da corrupção que se instalou no país", afirma Jeová

A prisão ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, alvo de investigações por corrupção na liberação de verbas do Ministério, a partir de um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo pastores evangélicos, segundo o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, é apenas a ponta de um iceberg de corrupção que existe no governo Bolsonaro. “Esse governo é uma farsa, tem orçamento secreto, filhos comprando mansões incompatíveis com seus ganhos, enfim, não tem nada de anticorrupção, muito pelo contrário”, reiterou hoje (23), o parlamentar. Jeová lamentou a suspensão da prisão preventiva do ex-ministro determinada pelo desembargador Ney Bello, do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (23). “O ministro tem muita coisa a falar e a suspensão da prisão pode atrapalhar as investigações”, disse Jeová. Em sua decisão, o desembargador destaca que: “Ante o exposto, defiro a liminar, se por outro motivo o paciente Milton Ribeiro não estiver segregado, para cassar a sua prisão preventiva,

Estadualização de estrada vicinal de Cachoeira dos Índios proposta por Jeová Campos agora é Lei

Publicada no Diário Oficial da Paraíba, no sábado passado (18/06), a Lei Estadual 12.334/2022, promulgada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, estadualiza a estrada vicinal localizada no município de Cachoeira dos Índios, do trecho que se inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora, no estado do Ceará. A iniciativa é uma propositura do deputado Jeová Campos. O deputado explica que a publicação da Lei se deu três dias após o plenário da Casa de Epitácio Pessoa derrubar o veto do Governo do Estado ao PL 2.238/2019, que alegava inconstitucionalidade na matéria. “A proposta, agora transformada em Lei, tem um aditivo do deputado Taciano Diniz que estabelece que a responsabilidade de manutenção da estrada só passará para o Governo do Estado após o asfaltamento da via”, explica o parlamentar. Ao comemorar a promulgação da Lei, Jeová lembrou da importância da estadualização da via que é um importante acesso para os moradores e comerciantes da região. “A transf

Deputados aprovam PL que beneficia herdeiros de precatórios com pagamento compensatório de imposto Foto: ALPB

Um Projeto de Lei aprovado pelos deputados paraibanos, nesta terça-feira (14), pode ajudar herdeiros de precatórios da fazenda pública estadual a receberem o que lhes é devido, sem a necessidade antecipada de pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Isso é o que propõe o PL 984/2019, de autoria do deputado Jeová Campos, que altera a Lei nº 5.123/89, acrescendo a ela o Artigo 13-A. “Na prática, a ideia é assegurar aos herdeiros o direito de pagar o ITCMD apenas no momento do pagamento do crédito do precatório e não antes como ocorre hoje”, explica o parlamentar autor da propositura. O deputado Jeová Campos lembra que muitos credores de precatórios, após longo tempo de espera, falecem antes do recebimento de seus créditos e, nestes casos, os créditos são pagos aos herdeiros, obedecida a ordem cronológica, mediante inventário judicial ou administrativo. “Ocorre que, em muitos casos, os herdeiros não têm condição financeira suficiente para custear todo o inven

Deputados derrubam veto do governo e mantém estadualização de estrada vicinal localizada no município de Cachoeira dos Índios

Os deputados derrubaram, nesta terça-feira (14), durante a última sessão legislativa do semestre, o Veto Total (309/2022) ao Projeto de Lei 1238, de autoria do deputado Jeová Campos, que estadualiza a estrada que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora (CE). A matéria, com um aditivo do deputado Taciano Diniz que estabelece que a responsabilidade de manutenção da estrada só passaria para o Governo do Estado após o asfaltamento da via, foi aprovada pela ALPB em março último. Antes da votação, Jeová argumentou que o texto era semelhante a outro que foi proposto pelo deputado Wilson Filho, que fez a estadualização da estrada que liga Poço Dantas a também o Estado do Ceará e que ele estabelecia que a manutenção da estrada continuava a cargo do município até ela ser pavimentada, seguindo os mesmos termos da proposta do líder do governo na Casa. Localizada no Sítio Bom Jardim, no município de Cachoeira dos Índios, a estrada, segundo a proposta que teve o Veto derrub

A privatização da Eletrobras pode inviabilizar o Projeto das Águas da Transposição denuncia deputado Jeová Campos

“A privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) terá impacto direto na gestão das águas da Transposição do Rio São Francisco porque os futuros donos da Eletrobras vão querer controlar os rios, que são importantes patrimônio da nação brasileira”, alertou hoje (10), o deputado estadual paraibano, Jeová Campos. Presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, Jeová argumenta que se isso ocorrer, o capital especulativo passará a ser o dono das grandes geradoras de energia que são as usinas hidrelétricas tendo, inclusive, o controle da vazão dos rios. “Ai, eles terminarão tendo o controle da gestão das águas, inviabilizando o projeto da Transposição”, reitera o parlamentar. Acreditando na eleição de Lula, segundo apontam as pesquisas de opinião que dão larga vantagem ao candidato petista, o parlamentar paraibano disse que defenderá junto ao presidente Lula a revogação dessa decisão. “Essa privatização, quer entregar o patrimônio nacional a pr

Deputado Jeová Campos dá um testemunho sobre sua dor ao ver o pai sofrer por causa dos malefícios do cigarro

Embora o Brasil tenha avançado muito em relação à conduta sobre a questão do tabagismo e o consumo de cigarro tradicional esteja em queda, com pouco mais que 10% da população do país sendo ainda fumante, na contramão deste avanço e conscientização de que o cigarro prejudica a saúde, vem crescendo vertiginosamente o consumo de cigarro eletrônico que provoca tanto ou mais riscos ao organismo que o cigarro comum. E foi com o objetivo de alertar e debater sobre os perigos desta prática, que vem crescendo entre os jovens e adultos brasileiros, que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública com especialistas no assunto. O debate proposto pelo deputado Dr. Taciano Diniz teve a participação do deputado Jeová Campos que deu um testemunho sobre sua dor ao ver o pai sofrer por causa de problemas causados pelo uso do tabaco. Vários especialistas no assunto também participaram da Audiência. “A maior tortura que eu tive na