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Mostrando postagens de maio, 2020

Jeová elogia a aprovação, por unanimidade, do PL que garante gratificação aos servidores da Saúde contaminados pela COVID-19

Sessão Remota da ALPB, na última quarta-feira (27), com a participação do Deputado Jeová Campos A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta quarta-feira (27), realizada através do sistema de videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 1.746/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que garante aos profissionais de saúde da rede pública estadual e que atuam no enfrentamento direto ao coronavírus (Covid-19) o repasse da gratificação de produtividade quando afastados de suas atividades em decorrência da contaminação pela doença. Para o deputado Jeová Campos, nesse momento tão delicado, os profissionais que estão na linha de frente são força de trabalho no combate a essa pandemia, provocada pelo coronavírus, se arriscam pelo bem estar de toda a população. “No caso da Saúde, em particular, todos os servidores que estão lidando diretamente com os pacientes com suspeitas e confirmados estão aptos a receberem a gratificação”, afirmou o

Jeová lamenta que CCJ não tenha apreciado ainda o PL que cria Auxílio Emergencial para o segmento cultural

Jeová lamentou adiamento da apreciação do PL na CCJ                  “Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio à classe artística nesta terça-feira (26)”, destacou o deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. A apreciação da matéria foi adiada para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado Ricardo Barbosa.             Segundo lembrou o deputado, esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coro

A influência de Tia Nem na vida do menino pobre do campo que virou advogado, professor universitário e deputado estadual da Paraíba

            A frase do filósofo prussiano   Immanuel Kant,  ‘ O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’,  se encaixa perfeitamente na trajetória de vida do deputado estadual Jeová Campos. Filho de agricultores, até os dez anos de idade Jeová morava no Sítio Poço Vermelho, no município de São José de Piranhas, no alto sertão paraibano. Os horizontes eram curtos, embora a inteligência e vontade de crescer daquele menino da roça fosse muito além das porteiras do local. Neste contexto, em 1975, eis que alguém faria a diferença na vida dele, levando-o para estudar na cidade de Cajazeiras. Essa pessoa foi a tia materna, Francisca Vieira de Oliveira, carinhosamente chamada de Tia Nem.             “A ida para Cajazeiras mudou minha história e trajetória, pois a Educação ampliou meus horizontes e as possibilidades de uma vida melhor. Nunca terei condições de agradecer à altura este gesto. Minha gratidão será eterna. Na casa de Tia Nem, onde comiam cinco filhos, tinha

Classe artística faz Carta de Apoio pedindo aos deputados que aprovem PL que cria Auxílio Emergencial para o segmento

PL é de autoria do deputado Jeová Campos                  ‘ Senhora Deputada e Senhor Deputado, o seu voto favorável a esse projeto é fundamental para atender a CULTURA DA PARAÍBA nesse momento em que é necessário o isolamento social. A realidade que se apresenta na atividade cultural, uma das primeiras áreas atingidas pela pandemia, é de desemprego, pessoas sem renda e famílias em situação de vulnerabilidade social”.  Esse é um trecho da Carta de Apoio, endereçada aos deputados estaduais paraibanos, que pede aos parlamentares que aprovem o  Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL é de autoria do deputado estadual Jeová Campos. Até essa segunda-feira (25), 131 entidades culturais já haviam assinado a Carta.             O autor da proposta explica que o Programa de Auxílio Emergenc

Projeto que tramita na ALPB propõe atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados para pessoas ostomizadas

PL é de autoria do deputado Jeová Campos Se o Projeto de Lei nº 1757/2020, de autoria do deputado Jeová Campos, for aprovado em plenário e sancionado pelo governador João Azevêdo, as pessoas ostomizadas passarão a ter atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba. A proposta também assegura às mesmas o direito ao uso de vagas de estacionamentos reservadas às pessoas com necessidades especiais. De acordo com o texto da proposta, consideram-se estabelecimentos as agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clinicas, postos de saúde, farmácias, padarias, supermercados, hipermercados, atacadistas, postos de combustível, bem como todo e qualquer estabelecimento que ofereça atendimento ao público. Esses locais ficarão obrigados a incluírem o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nas placas ou avisos indicativos de atendimento prioritário. Para fazer jus ao atendimento prioritário, a pessoa ostomizada deverá estar mun

Raniery pede urgência na tramitação do PL de Jeová que propõe ajuda ao setor cultural da Paraíba

Deputado Jeová Campos foi o autor do PL que propõe ajuda à classe artística O deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino, enviou ofício à presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Pollyanna Dutra, requerendo que o Projeto de Lei (1756/2020), que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, seja apreciado em caráter de urgência. A proposta que partiu do deputado Jeová Campos sugere a criação de uma ajuda que minimize os efeitos das medidas de restrição de contato social que afetaram diretamente o meio cultural e deixou tanto os profissionais quanto os espaços à mercê da própria sorte. No Ofício 038/2020, datado desta quarta-feira, 20 de maio, Raniery pede uma "apreciação célere do PL", destacando que a matéria é "relevante, de interesse público e que vai em socorro de muitos

"O auxílio de R$200 é uma esmola e o povo brasileiro precisa ser mais respeitado", afirma Jeová Campos

Deputado estadual Jeová Campos defende ampliação do auxílio emergencial e manutenção de valor “O auxílio de R$200 é uma esmola. O povo brasileiro, que está desempregado, sem ter condições de trabalhar, precisa de dignidade e não de esmola”, disse, hoje (20), o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar fez duras críticas à posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que admitiu a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial para trabalhadores informais, por mais um ou dois meses. Guedes, no entanto, defendeu que o valor de R$600 seja reduzido para R$200. Jeová, que ficou indignado com a sugestão do ministro, foi o autor de um Projeto de Lei, pioneiro em nível nacional, que propôs a ampliação do prazo de pagamento do auxílio para 31 de dezembro. “O que o governo federal tem que fazer agora é prorrogar o auxílio emergencial até dezembro, no valor originário, de R$600, porque o desemprego vai aumentar, os autônomos vão ter muita dificuldade de voltar

PL de Jeová propõe criação de um programa de Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais da Paraíba

Deputado Jeová Campos é autor de PL que propõe a criacão do programa de auxilio emergencial O setor cultural paraibano, dentre inúmeros setores da economia do Estado, está sofrendo com os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde que se começou as medidas de isolamento, há mais de 60 dias, que as atividades artísticas foram suspensas e os espaços fechados ao público. Sensível a esse momento, também para com essa categoria, o deputado estadual Jeová Campos apresentou um Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL já foi protocolado e, se seguir o rito normal da ALPB, deverá passar pela CCJ para depois ir a plenário. Contudo, explica Jeová, se houver pedido de urgência, ele pode ir direto para a votação em plenário na sessão remota desta quinta-feira(21). O parlamentar j

"Cajazeiras perde a alegria e o empreendedorismo de Zezinho de Solinhares", lamenta o deputado Jeová Campos após morte do amigo

A notícia do falecimento na noite deste domingo (17), no Hospital Regional de Cajazeiras, do empresário José Ferreira Linhares, mais conhecido como Zezinho da Solinhares, deixou não somente familiares do empresário cajazeirense tristes com o episódio. Amigos de infância dele, a exemplo do deputado estadual Jeová Campos, se solidarizaram à família pela dor da perda. Zezinho tinha 62 anos estava internado no HRC, com suspeita de Covid-19, desde da última quinta-feira (14). “Meu amigo pessoal, desde a minha adolescência, siga em paz, na certeza de que deixas aqui entre nós um exemplo que orgulha a todos que tiveram o privilégio de conviver com você”, disse o parlamentar assim que soube da morte do amigo. Para Jeová, com mais esse registro de morte pelo Covid-19, e com os casos crescendo vertiginosamente em todo o país, inclusive na Paraíba, é preciso chamar a atenção para a gravidade desta pandemia. “Mesmo com todas as medidas de restrição e isolamento, o que a gente vê é que os caso

Jeová Campos reitera compromisso com os paraibanos e destaca atuação dos deputados estaduais em tempos de pandemia

Deputado Jeová Campos destacou produção de parlamentares durante a pandemia O deputado estadual Jeová Campos parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela atitude de se solidarizar com todos os deputados estaduais que têm sido vítimas de vazamentos e ataques pessoais nos últimos dias, numa clara tentativa de diminuir o trabalho que tem sido feito por todos os parlamentares e pela Casa Epitácio Pessoa, neste tempo de pandemia. A Mesa Diretora da ALPB já determinou que todos os episódios sejam apurados e vai disponibilizar toda estrutura para evitar que essa prática não se repita. “Estamos trabalhando, aprovando projetos importantes, inclusive, boa parte deles voltados a assegurar que os paraibanos tenham condições de passar por essa pandemia de forma menos traumática e alguns tentam desmerecer o nosso esforço e atuação, mas os fatos, as ações, as leis e iniciativas estão ai para desmentir quem quer nos desacreditar”, afirmou o parlamentar.

PL obriga hospitais privados a atenderem os usuários que estejam com suspeita ou diagnóstico de Covid-19, mesmo no tempo de carência dos planos de saúde

PL de autoria de Jeová Campos propõe que pacientes sejam atendidos em hospitais, independentemente da carência dos planos Se o que propõe o Projeto de Lei 1.658/2020, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, for aprovado em plenário e sancionado pelo governador, usuários de planos de saúde na Paraíba não mais precisarão se preocupar com o período de cumprimento de carência de seus contratos. O PL, que foi aprovado na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB e que deve ir à votação na próxima sessão remota da Casa, marcada para o dia 20, proíbe a recusa de atendimento ou prestação de serviços, por parte das operadoras de planos de saúde, durante a vigência de carência contratual, aos usuários que estejam com suspeita ou diagnóstico positivo de contaminação por COVID-19. Embora seja matéria da competência legislativa concorrente da União e dos Estados, o deputado explica que diante da excepcionalíssima situação de pandemia, não se mostra plausível a r

Produção parlamentar da Paraíba tem boas iniciativas que beneficiam a população em tempos de pandemia

Jeová já tem várias iniciativas que beneficiam a população em tempos de pandemia Semana passada, uma propositura do deputado estadual Jeová Campos, posteriormente assumida pela Mesa Diretora da ALPB, que propõe a ampliação do prazo de pagamento do auxílio emergencial de R$600,00 até 31 de dezembro, foi aprovada pelos deputados que estão empenhados em buscar em Brasília respaldo para tornar realidade essa iniciativa, que foi pioneira em nível nacional. Ontem (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado dois Projetos de Lei, também de autoria do deputado cajazeirense. Um deles (1658/2020), obriga os planos de saúde a atenderem pacientes vítimas de Covid-19, mesmo fora da carência, e outro (1698/2020), dispõe sobre internação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) na rede hospitalar privada, na hipótese de inexistência de vagas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba, quando requisitado por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde -

"O agravamento inevitável do caos sanitário por causa da pandemia, aliado à postura do presidente, cria o cenário para novo golpe", diz Jeová

Deputado Jeová Campos destaca cenário nebuloso do país em tempos atuais “O que Mário Sergio Conti antecipou no jornal Folha de São Paulo, recentemente, é o cenário inevitável da nossa tragédia e campo fértil para um novo golpe. Bolsonaro, amparado pela elite financeira, pelo corporativismo das Forças Armadas e por uma parcela da opinião pública (25% da população) que lhe apoia, tenta dar seu golpe. Mas precisamos resistir, defender o Estado Democrático de Direito e as instituições que preservam e representam a Democracia”, destaca o deputado estadual Jeová Campos. Para o parlamentar, essa prática de tentar desmerecer, junto à opinião pública, o Supremo, o Congresso e a Imprensa nada mais é que uma estratégia para alicerçar a intenção de ferir de morte a Democracia, instituir um regime autoritário e entregar o país ao capital especulativo e estrangeiro. “O agravamento incontornável do caos sanitário, que será creditado aos governadores e prefeitos às custas de uma avalanc

Deputado Jeová Campos afirma que decisão do governador da Paraíba de desconsiderar decreto de Bolsonaro é a mais correta e prudente

Com mais de 12 mil mortes registradas por Covid-19, nesta terça-feira (12), e mais de 170 mil confirmações de infectados no Brasil, com um sistema de saúde próximo de entrar em colapso e ainda com projeções alarmantes caso medidas rigorosas de isolamento social e restrição de fluxo de pessoas nas ruas sejam flexibilizadas, o decreto do presidente Jair Bolsonaro liberando o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de musculação, definindo essas atividades como essenciais, parece até uma piada de mau gosto. Mas, infelizmente, não é. Como bem lembra o deputado estadual Jeová Campos. “A liberação do funcionamento destes espaços e a flexibilização das medidas restritivas só iriam ampliar a grave situação que estamos vivendo. Ainda bem que o governador João Azevêdo é um gestor responsável e que preza pela vida das pessoas e toma uma atitude correta e prudente em manter as medidas restritivas no Estado”, destacou o parlamentar. Jeová lembra que a medida não signifi

Deputado Jeová Campos vota favorável ao PL que propõe redução das mensalidades escolares em tempos de pandemia

“Sobre o ponto de vista do Direito, eu tenho dúvidas sobre a eficácia ou não da norma que estamos a adotar, mas, considerando a realidade excepcional deste momento, já que nós não estamos votando uma matéria em situação normal, estamos votando num momento de excepcionalidade, por isso, meu voto é favorável”. Foi desta forma que o deputado estadual Jeová Campos (PSB), manifestou seu voto favorável, durante sessão remota realizada nesta quarta-feira (06), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.696/2020. A matéria foi aprovada por maioria de votos, com emenda. O PL, de autoria dos deputados Ricardo Barbosa, Adriano Galdino, Lindolfo Pires e Estela Bezerra, dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do COVID-19. Na opinião de Jeová, o ideal era que o PL contemplasse a rea

"A Paraíba será protagonista de uma ação nacional que pede prorrogação do Auxílio Emergencial até o final do ano", diz Jeová

“A ALPB dá um passo gigantesco num projeto que fará uma grande diferença na vida e milhões de brasileiros e eu estou imensamente feliz de ter tido a iniciativa de propor que a Paraíba fosse protagonista de uma ação nacional em defesa da manutenção e ampliação do prazo de vigência do pagamento às pessoas desassistidas e sem renda. Com isso, nós vamos ter a garantia de alimentos na mesa dos mais simples, assim como a economia funcionando. Pode ter certeza que é uma grande conquista da Paraíba. Ao assumir essa causa, a ALPB fortalece a luta por uma causa tão nobre”, disse hoje (06), o deputado estadual Jeová Campos após votação e aprovação do Requerimento de nº 8595/2020, que era de sua autoria e agora passa a ser uma propositura da Mesa Diretora da Casa. A sugestão de que a matéria passasse a ser conduzida pela Mesa Diretora da ALPB, tendo todos os deputados paraibanos como autores da proposta, foi feita pelo deputado Jeová, durante sessão remota nesta quarta-feira (06). A sug

Requerimento do deputado Jeová Campos que propõe prorrogação até o final do ano do Auxílio Emergencial vai a votação amanhã na ALPB

Deputado Jeová Campos terá seu requerimento em apreciação na sessão deste dia 06           O Requerimento de nº 8595/2020, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, que propõe a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal, com recursos do Tesouro Federal, às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, até 31 de dezembro de 2020, entrará na pauta de votação da ALPB, nesta quarta-feira (06). A iniciativa do parlamentar, segundo ele, é importante porque os três meses de pagamento do auxílio emergencial, não serão suficientes para minimizar os prejuízos causados pela pandemia. A proposta estará na pauta de votação da ALPB nesta quarta-feira (06). “Os efeitos devastadores do Covid-19 no Brasil, não apenas na economia e saúde da população, mas, na vida das pessoas, estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente, dos mais vulneráveis. Em função disso, sugerimos essa prorrogação do pagamento do

Deputado Jeová Campos requer prorrogação, até o final do ano, do Auxílio Emergencial

Deputado Jeová protocolou requerimento solicitando ampliação do pagamento do Auxílio Emergencial até dezembro            Os efeitos da pandemia no Brasil, não apenas na economia e saúde da população, mas na vida das pessoas estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente dos mais vulneráveis. Em função disso e entendendo que os três meses de pagamento do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, não será suficiente para minimizar os prejuízos causados pelo efeito do Covid-19, o deputado estadual Jeová Campos (PSB-PB) protocolou requerimento na ALPB solicitando a prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial, inicialmente previsto para ser pago durante três meses. Ele requer a ampliação do benefício assistencial para até 31 de dezembro de 2020.             Na justificativa do requerimento nº 8595/2020, o parlamentar paraibano destaca que ‘ o mundo, o Brasil, especialmente a Para