Blog do Jeová

Depois de muito debate na ALPB, o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, foi aprovado por unanimidade, no dia 18 de junho, em sessão remota. Contudo, o governador João Azevêdo vetou o projeto. A decisão está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 14. Desde então, agentes culturais realizam protestos e mobilizações para sensibilizar os deputados a derrubarem o veto. A expectativa é que a análise da matéria deva entrar na pauta de votações da Casa na retomada dos trabalhos parlamentares, já que todas as atividades foram suspensas essa semana em função da morte do deputado Genival Matias. A proposta previa o pagamento mensal de R$600,00 aos profissionais da cultura e R$1 mil para os estabelecimentos, enquanto perdurasse o período d

Jeová Campos foi um dos deputados de destaque que tiveram proposituras sancionadas em Leis nestes tempos de pandemia Com três proposituras aprovadas no Plenário da ALPB e que, depois de sancionadas pelo governador João Azevedo, foram convertidas em leis, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), que já tem uma produção e atuação parlamentar destacada na Casa de Epitácio Pessoa, onde exerce seu terceiro mandato popular, mostra a força de sua atuação política também na atual conjuntura de pandemia. Isto porque o parlamentar paraibano é um dos deputados que mais aprovaram medidas que facilitaram a vida da população e impactaram positivamente a sociedade no que diz respeito as ações de combate ao Covid-19.          É de autoria de Jeová a iniciativa que, agora transformada em Lei (11.716/2020), proíbe as operadoras de Planos de Saúde recusarem a prestação de serviço a pessoas suspeitas ou contaminadas pelo Covid-19, em razão de prazo de carência contratual. “Os planos não p

O olhar da Paraíba para a Agricultura Familiar ainda é muito incipiente dada as restrições de orçamento destinadas ao setor, a falta de políticas públicas efetivas para estimular a produção agroecológica e, apesar de iniciativas isoladas, ainda há muito o que se fazer para que os pequenos produtores tenham o respaldo, o apoio e políticas públicas efetivas do governo para o desenvolvimento de projetos desta natureza. Essas foram constatações de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (16), pela ALPB. A propositura conjunta dos deputados Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, Cida Ramos e Chió, contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, do presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães, do Cooperar, Flávio Luna, além de outros deputados,  lideranças e autoridades públicas, repr

“Ao invés de privatizar essa parte da memória do Brasil, os poderes públicos, a começar pela Prefeitura de Cabedelo, deveriam cumprir seu papel constitucional e se juntarem à população na defesa deste monumento nacional, em uma gestão compartilhada e harmoniosa com a participação de todos - Governo, Sociedade e Iniciativa Privada.”. Essa argumentação, retirada de parte de uma Petição Pública que pede a suspensão de uma iniciativa que pretende privatizar a Fortaleza de Santa Catarina, localizada em Cabedelo, consubstancia um Requerimento protocolado pelo deputado estadual Jeová Campos, que pede que se promovam ações, urgentes, em defesa da não privatização deste importante monumento público. “O Forte é de fundamental importância para a história e cultura do povo brasileiro e, de modo especial, para a sobrevivência dos paraibanos, profissionais do artesanato e do turismo, que trabalham diariamente naquele espaço”, afirma o parlamentar. Em sua solicitação, o deputado pede q

Audiência é uma propositura conjunta dos deputados Jeová Campos, Chió e Cida Ramos Numa propositura conjunta dos deputados Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura familiar, Cida Ramos e Chió, a Assembleia Legislativa realizará, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, uma Audiência Pública virtual. O objetivo da iniciativa é debater a implantação, urgente, de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a agricultura familiar paraibana. A audiência, que ocorrerá de forma não presencial, poderá ser acompanhada através da TV Assembleia, em sinal aberto digital, por meio do canal 40.2, ou ainda pelos canais pela NET TV (canal 11), VIVO TV (340.2), bem como pelo canal da ALPB no YouTube. “Essa é uma pauta importante para os produtores rurais paraibanos e que precisamos retomar o mais urgentemente possível, pois são muitas as dificuldades enfrentadas por eles diante do quadro restritivo imposto pelas medidas de isolamento s

O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB, após o autor da matéria sugerir ao presidente da Casa, Adriano Galdino que, em nome de todos os deputados paraibanos, encaminhasse ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma manifestação contrária a desinstalação da comarca de Uiraúna. Como vários deputados pediram para serem coautores da iniciativa e outros pediram para subscrever o pedido, o parlamentar cajazeirense abriu mão da autoria para que a Casa encabeçasse a solicitação. “Agora não é apenas um deputado, mas todos os parlamentares paraibanos que irão solicitar ao TJPB que promova o imediato sobrestamento do processo administrativo Nº 2020073926, que dispõe sobre o projeto de resolução - desinstalação da comarca de Uiraúna e agregação à comarca de Sousa -, tendo em vista a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19)”, destaca Jeová Campos. O re

A sessão remota da ALPB, realizada na manhã desta quarta-feira (08), foi uma das mais produtivas dos últimos tempos. Mesmo com uma pauta extensa e uma Ordem do Dia com várias matérias, os parlamentares paraibanos, sob a condução do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovaram diversas matérias. Um dos deputados que teve todas as suas iniciativas aprovadas foi Jeová Campos. “Tivemos uma sessão produtiva e bastante interativa e aprovamos diversas matérias que são importantes para os paraibanos”, destacou Jeová. Uma das iniciativas, que inclusive extrapolam os limites geográficos da Paraíba, diz respeito ao requerimento 9.654/2020 que trata do encaminhamento de um ofício ao Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores Paraibanos, reiterando o pleito que solicita a prorrogação do pagamento do benefício assistencial, no mesmo valor atualmente pago (R$600,00), aos trabalhadores autônomos, desempregados e sem renda, até o fi

          Foi a partir do tema: “Diálogo com Parlamentares: Políticas Públicas de Segurança Alimentar na Paraíba” que aconteceu uma reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (03), com a participação de representantes de ONGs, movimentos sociais e parlamentares paraibanos, entre os quais, o deputado estadual Jeová Campos que preside a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB. A reunião coordenada pelo vice-presidente do Consea-PB, Waldir Cordeiro, e que contou ainda com a participação da deputada Cida Ramos, do deputado Chió e da campesina Roselita Vitor, teve o objetivo de firmar compromissos para construção de políticas públicas de Segurança Alimentar que fortaleçam a Agricultura Familiar do Estado da Paraíba. “Essa pauta precisa ser retomada o quanto antes. A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi uma conquista da sociedade brasileira, consequência direta dos esfo

Deputado Jeová Campos foi o autor do PL que agora é Lei Graças a uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, os usuários de planos de saúde na Paraíba não mais precisarão se preocupar com o período de cumprimento de carência de seus contratos em relação a atendimentos quando houver suspeita ou comprovação de contágio do Covid-19. Aprovado pelos deputados no último dia 03 de junho, durante sessão remota da ALPB, o Projeto de Lei 1.658/2020 que proíbe a recusa de atendimento ou prestação de serviços, por parte das operadoras de planos de saúde, durante a vigência de carência contratual, aos usuários que estejam com suspeita ou diagnóstico positivo de contaminação por COVID-19, foi promulgado pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e agora é a Lei 11.716-2020. A publicação está na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (01). “Estou muito feliz de poder dar minha contribuição no sentido de facilitar a vida das pessoas neste momento tão delicado e conturbado qu