Blog do Jeová

    A juíza Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal,  extinguiu a punibilidade e rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus por causa de supostas irregularidades ligadas ao chamado caso do sítio de Atibaia. Com a decisão da magistrada, o ex-presidente está livre do processo pelo qual havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão e multa. “Aos poucos, uma a uma das acusações infundadas e sem provas contra Lula vai caindo por terra, para desespero de quem teme que ele possa novamente voltar ao Palácio do Planalto pela vontade soberana do povo brasileiro”, disse hoje (23) o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar, que é também advogado, foi um dos primeiros políticos a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a inocência do ex-presidente Lula, quando ele foi preso no caso do tríplex do Guarujá. “Desde o início das denúncias contra Lula e depois da prisão, eu sempre chamei a a

        Que há uma necessidade de reformar o sistema tributário nacional isso não resta dúvida, mas, as propostas de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, a Emenda à Constituição nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e o Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, apresentado em julho deste ano pelo Poder Executivo não resolve a questão da justiça tributária nacional. Ao invés disso, se essas propostas forem aprovadas pelo Congresso como estão sendo apresentadas, haverá não apenas prejuízos para estados e municípios, como  as grandes fortunas continuarão a gozar de privilégios e serem beneficiadas por um sistema tributário que é altamente injusto. Essas foram as principais conclusões da sessão especial da Assembleia Legislativa que debateu a Reforma Tributária, realizada na tarde desta quinta-feira (19).   O autor da propositura da sessão especial, deputado estadual Jeová Campos, abriu os debates e lembrou que esse momento é imprescindível para

      O Secretário Executivo de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Lamark Donato recebeu uma comitiva de políticos e autoridades, na tarde desta quarta-feira (18), para debater as ações voltadas para a melhoria da segurança pública do município de Cachoeira dos Índios, localizado no alto sertão paraibano. A instalação de uma nova sede para abrigar as policiais Militar e Civil foi um dos principais pontos da pauta da reunião que teve como foco a segurança pública.    Ficou acordado que a Prefeitura de Cachoeira dos Índios fará a cessão de um prédio pertencente à edilidade para que a Secretaria de Segurança e Defesa Social possa adequar às instalações do imóvel e permitir, assim, a instalação do complexo policial.   Participaram do encontro o secretário de Segurança e Defesa Social, Dr. Jean Nunes, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. André Luis Rabelo, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, TC Araújo, o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Almeid

      Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso discute a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária e, neste momento, as atenções se concentram na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, na Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e no Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, apresentado em julho deste ano pelo Poder Executivo. E para melhor entender essas propostas e como elas afetarão à vida dos brasileiros, a Assembleia Legislativa fará uma Sessão Especial, nesta quinta-feira (19). A sessão, uma propositura conjunta dos deputados Jeová Campos e Estela Bezerra, poderá ser acompanhada pelo sistema de vídeo conferência, a partir das 15h, pela TV ALPB, pelo site  www.al.pb.leg.br/tv-assembleia  ou ainda pelo canal no YouTube: Legislativo PB.   Por conta da licença para tratamento de saúde do deputado Jeová Ca

    “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Essa frase, dita por Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, considerado como o mais importante líder da África Negra e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, poderia ser acrescida com as palavras: e as pessoas. Sim, porque a Educação, além de mudar o mundo, transforma também as pessoas e os horizontes delas. Um bom exemplo da influência da Educação na mudança de perspectiva de vida é a do deputado estadual paraibano Jeová Campos. Filho de agricultores e de origem humilde, Jeová conseguiu superar adversidades através dos estudos e, graças a eles, além de parlamentar em seu terceiro mandato, o sertanejo Jeová é advogado e professor concursado da Universidade Federal da Paraíba, do Campus de Sousa. “A Educação mudou minha vida, a de minha família e deu outro horizonte para meus filhos”, diz ele que, neste domingo (15), parabenizou as Bodas de Ouro da Escola Estadual  Prof. Adalberto  de Sousa Oliveir

Os deputados paraibanos aprovaram hoje (10), durante sessão da ALPB, o Requerimento 16.311/2021, de autoria do Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Casa, deputado Jeová Campos, que solicita que seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal – STF, manifestação da ALPB requerendo o julgamento, em caráter de Urgência, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs. 6492, 6536, 6583, nas quais se discutem a Declaração da Inconstitucionalidade da Lei Federal nº 14.026/2021 que “Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. O relator, neste caso, é o Ministro Luiz Fux. O requerimento também faz referência à votação da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que altera o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de ab

Mesmo de licença médica, a atuação do deputado estadual Jeová Campos repercute na Assembleia Legislativa tanto que, na manhã desta terça-feira (10), os parlamentares votaram um Veto Parcial do governador João Azevedo a um Projeto de Lei de autoria do deputado paraibano. Trata-se do PL 1936-2020, que propicia atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba. Sancionada desde 28 de Maio deste ano, a propositura de Jeová já é Lei (11.968/21), desde então. O Veto Parcial mantido pelos deputados em sessão remota de hoje, por um placar de 8 a 16, não prejudica a propositura que foi aprovada em plenário por unanimidade, apenas considera o vício de origem da iniciativa e mantém o veto ao Art. 4º da referida Lei. Em seu Art. 1º, a Lei assegura o atendimento prioritário às pessoas com visão monocular pelos estabelecimentos públicos e privados sediados no Estado da Paraíba, estabelecendo que o símbolo da pessoa com visão monocu

    Durante sessão remota desta terça-feira (10), os deputados paraibanos aprovaram o Projeto de Indicação 809/2020, de autoria de Jeová Campos, que indica ao governador João Azevedo que seja enviado à ALPB Projeto de Lei versando “sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site do DETRAN-PB, de funcionalidade (ferramenta digital) destinada à comunicação online de venda de veículos”.   “Sabemos que não é raro o proprietário de veículo vender o bem e não realiza a transferência imediata da propriedade. O comprador, por sua vez, poderá cometer infrações de trânsito e as consequências das infrações permanecem em nome da pessoa que vendeu o veículo, causando sérios prejuízos, a exemplo de pontuação em sua CNH, entre outros”, explica Jeová. Na maioria dos casos, segundo o deputado, o vendedor do veículo reside distante de uma unidade do DETRAN-PB, muitas vezes fora do Estado da Paraíba, e necessita fazer a comunicação da venda do bem. “Com a implantação da ferramenta digital online, obj

      Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso discute a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária e, neste momento, as atenções se concentram na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, na Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e no Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, apresentado em julho deste ano pelo Poder Executivo. E para melhor entender essas propostas e como elas afetarão à vida dos brasileiros, a Assembleia Legislativa fará uma Sessão Especial, com data ainda a ser definida. A aprovação do Requerimento 292/2021, de autoria do deputado Jeová Campos, que propôs a realização deste evento, foi feita hoje, durante sessão remota da ALPB.   A sessão poderá acontecer através do sistema remoto de vídeo conferência da Assembleia Legislativa ou de forma presencial, explica o parlamentar autor da iniciat