Blog do Jeová

Deputado Jeová Campos criticou PL que privatiza serviços de água e esgoto no país  O novo marco legal do saneamento básico no Brasil abre espaço para a privatização dos serviços de tratamento de água e esgoto no país, o que, na opinião do deputado estadual paraibano e presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos, vai dificultar o acesso universal da população aos serviços de tratamento de água e esgoto. “Água não é uma mercadoria, embora a população pague para utilizá-la. Ela é um bem essencial, um direito da população. Privatizar as empresas públicas de tratamento de água e esgoto no Brasil não vai resolver o problema do saneamento básico no país. Vai tornar a água e o serviço mais caros, além de disponibilizar um bem imensurável ao capital especulativo”, disse o parlamentar. Jeová se pronunciou após tomar conhecimento da aprovação no Senado do Projeto de Lei 4162/2019 que trata sobre o novo marco legal do saneamento no Brasil.

Deputado estadual Jeová Campos defende ampliação do auxílio emergencial e manutenção de valor             “Justamente quando o povo mais precisa, no momento em que a pandemia  se alastra pelo país, contabilizamos mais de 50 mil mortos e mais de 1 milhão de infectados e quando sair às ruas atrás de renda pode significar ficar doente, Bolsonaro diz que não vai manter o pagamento do auxílio emergencial e nem vai assegurar os R$600,00. Isso é desumano. Há recursos e o Governo Federal não vai quebrar por isso”, disse hoje (23), o deputado estadual Jeová Campos. Para o parlamentar, muito mais importante que destinar R$1,3 trilhão aos bancos seria ajudar os brasileiros que se encontram em situação difícil nessa pandemia.             Defensor da manutenção do pagamento do auxílio emergencial até dezembro, nos mesmos valores de R$600,00 das três primeiras parcelas, Jeová apela para que os Congressistas não cedam à pressão do presidente que já anunciou que não manterá o pagamento no

A LIVE reuniu deputados da PB, RN, CE e PE             Em  live  realizada na noite desta segunda-feira (22), deputados de quatro estados do Nordeste, que integram a Frente Parlamentar Interestadual sobre a Transposição decidiram que vão pedir uma audiência ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A sugestão da audiência foi do deputado estadual paraibano Jeová Campos, que junto com seus colegas do Ceará, Guilherme Landim (PDT/CE), do Rio Grande do Norte, Francisco do PT (PT/RN) e de Pernambuco, Antonio Fernando (PSC/PE), debateram por mais de uma hora a importância da conclusão das obras do  Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e a manutenção das obras já conclusas, mas que necessitam de manutenção e recursos para, efetivamente, cumprir seu papel de levar recursos hídricos, desenvolvimento e progresso para as comunidades nordestinas.             “Além de cobrarmos a conclusão das obras do Eixo Norte, precisamos pressionar o Governo Federal

As merendeiras escolares são profissionais que fazem a diferença no dia a dia de instituições públicas de ensino e desempenham importante papel porque são responsáveis por garantir uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes. Mas, apesar de terem uma função relevante no âmbito das unidades educacionais públicas, essa categoria não tinha destaque até agora. Graças a uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, as merendeiras poderão ser inseridas no calendário de eventos do Estado da Paraíba com o Dia Estadual da Merendeira Escolar. Projeto de Lei com esse propósito foi apreciado e aprovado nesta segunda-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB. De acordo com o PL, que ainda não tem data para ser apreciado em plenário, já que as matérias que tratam sobre ações de combate à pandemia e outras mais urgentes estão tendo prioridade de votação, a celebração do Dia Estadual da Merendeira Escolar será no dia 30 de Outubro. “A escola é uma engrena

Deputados nordestinos que integram a Frente Parlamentar Interestadual sobre Transposição fazem  live  na próxima segunda-feira Divulgação da live dos deputados             A conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco é algo imprescindível para que as águas do Velho Chico consigam chegar ao sertão paraibano e a outras localidades dos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. E como essa reivindicação diz respeito a todos esses estados e precisa voltar a ser pautada, deputados dos quatro estados que integram a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do São Francisco  farão uma  live  na próxima segunda-feira (22), às 19h. O debate virtual, que será transmitido pelas redes sociais dos parlamentares,  através de suas fanpages no Facebook,  contará com a participação dos deputados Jeová Campos (PSB/PB), Francisco do PT (PT/RN), Antonio Fernando (PSC/PE) e Guilherme Landim (PDT/CE). Para acessar a fanpage de Jeová, no Fa

PL que cria programa de Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais da Paraíba é aprovado             O setor cultural paraibano que está sofrendo com os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus acaba de ganhar um reforço significativo para o enfrentamento desta atual conjuntura. Trata-se de um programa de Auxílio Emergencial que foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados paraibanos na sessão remota desta quinta-feira (18). O Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado estadual Jeová Campos, institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19.              O PL foi aprovado com três emendas modificativas, propostas pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, mais uma emenda do deputado Chió, que reforça a inclusão dos artistas circenses na matéria, e apensado à out

As empresas de prestação de serviços no âmbito da Paraíba terão que fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à prevenção da contaminação pelo COVID-19, aos seus funcionários que atuam no ambiente externo. Essa deliberação partiu de um Projeto de Lei (1.657/20), de autoria do deputado Jeová Campos, aprovado, por unanimidade, na sessão remota desta quinta-feira (18). O PL que, inicialmente, contemplava apenas funcionários da Energisa, foi acrescido de uma Emenda, proposta pelo deputado Anísio Maia, ampliando a obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos a todas as empresas de prestação de serviços. Como o PL não tinha passado em todas as comissões da Casa, apenas pela CCJ, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, entregou a relatoria especial da matéria ao deputado Bosco Carneiro, que deu parecer favorável e ainda acatou a Emenda de Anísio Maia, ampliando a obrigatoriedade de entrega dos EPI’s aos funcionários de todas as empresas que prestam serv

As obras de pavimentação da PB 394 já vão começar “Foi com grande felicidade que recebi a notícia, nesta terça-feira (16), de que o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) autorizou a empresa Tapajós Terraplanagens de Estradas e Rodagens a dar início às obras de pavimentação asfáltica da PB-394, que liga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras. “Essa é a etapa definitiva de uma grande luta nossa, uma das principais reivindicações que remonta ao meu primeiro mandato. O asfaltamento dessa estrada é uma conquista dos moradores de Cajazeiras e de São José de Piranhas”, salientou Jeová. A obra está orçada em cerca de R$ 13 milhões. O parlamentar lembra que uma de suas maiores satisfações é ver seu trabalho como agente político transformar a vida das pessoas para melhor. “Eu entendo e milito na política através de meus mandatos como deputado sendo um instrumento facilitador para conquista de melhorias para a população, como um ag

Ato contra sede do STF precisa ser repudiado e punido em defesa da Democracia e respeito aos poderes “Quero deixar registrado o meu repúdio a esse ato contra a sede do Supremo Tribunal Federal. Isso é inadmissível, é preciso que haja uma apuração rigorosa desse ato e uma punição severa aos autores desse atentado contra a mais alta Corte da Justiça Brasileira que representa um dos pilares da democracia em nosso país. O ataque ao STF, com rojões e morteiros, por ativistas políticos nazifascistas, mostra o risco que nossa democracia está enfrentando. Quero conclamar as forças comprometidas com o Estado Democrático de Direito a também repudiarem esse atentatório à nossa democracia”, disse hoje (15), o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar se referia aos ataques com rojões e morteiros contra a sede do STF, em Brasília, no último sábado (13). Segundo o parlamentar paraibano, é preciso reagir duramente contra esses atos para que haja respeito às instituições. “A democr

  Deputado Jeová Campos lembra que povo brasileiro não está pedindo esmola, mas uma ajuda efetiva do Governo Federal “Reduzir o valor do Auxílio Emergencial de R$600 para R$300 e estender o pagamento do benefício por apenas mais dois meses é uma covardia com o povo brasileiro, que não precisa de esmola, mas necessita de uma ajuda efetiva para superar as dificuldades neste momento de pandemia”, disse hoje (15), o deputado estadual Jeová Campos. O posicionamento do parlamentar se deu logo após ele tomar conhecimento de que o Governo Federal irá pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, além das três que já estavam garantidas desde a criação da renda emergencial , mas com redução de valores. A informação publicada em alguns veículos de comunicação destaca que as parcelas da prorrogação terão o valor reduzido pela metade, ou seja, os beneficiários receberão R$300. Autor de uma proposta que foi aprovada por todos os deputados da ALPB que sugere que o benefício seja est

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na manhã desta quarta-feira (10), um Voto de Aplauso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A propositura do deputado Jeová Campos (Moção de Aplauso nº 9.475/2020) diz respeito à iniciativa da Corte em investigar as Fake News, determinado a instauração de inquérito objetivando a apuração de fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas, conhecidas como Fake News e ameaças veiculadas na internet contra os integrantes do Supremo. Após a aprovação da Moção, que se deu em votação em bloco, Jeová solicitou à Mesa Diretora da Casa que encaminhasse, ainda hoje, um comunicado ao STF sobre essa deliberação da ALPB. “O Supremo está desempenhando um papel importantíssimo ao investigar essa questão das Fake News, para o bem da boa Imprensa, da verdadeira informação. Essa questão de notícias falsas, viralizadas na internet, é muito grave e precisa ser coibida veementemente. Não podemos permitir que iss

A internação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), na rede hospitalar privada, na hipótese de inexistência de vagas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba, quando requisitado por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, pode se tornar uma realidade na Paraíba caso o governador João Azevêdo sancione o Projeto de Lei nº 1698/2020. O PL, de autoria do deputado Jeová Campos, foi aprovado em sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (09), por 20 votos favoráveis. Os deputados Tião Gomes e Ricardo Barbosa se abstiveram de votar e quatro parlamentares votaram contra (Wallber Virgolino, Cabo Gilberto, Moacir Rodrigues e Tovar Correia Lima). Antes da votação, houve muitos debates entre os parlamentares que questionaram a intromissão do poder público em gestão hospitalar privada, já que o PL assegura o atendimento aos usuários do SUS, com coronavírus, em hospitais privados da Paraíba. Outro ponto de debate foi a existência de uma iniciativa si

Deputado Jeová Campos defende prorrogação até final do ano, com o mesmo valor de R$600,00.              Após tomar conhecimento de que o ministro da Economia,  Paulo Guedes , confirmou, nesta terça-feira (09), que o governo vai prorrogar, por dois meses, o pagamento do  auxílio emergencial  de R$600,00 para os trabalhadores informais, em função da pandemia, o deputado estadual Jeová Campos, que foi quem primeiro levantou essa questão em nível nacional, lembrou do protagonismo da ALPB neste pleito. “Fomos nós, de forma pioneira, que levantamos essa questão da necessidade de ampliação do prazo do pagamento deste benefício, em nível nacional. Mas nossa sugestão é de que essa ampliação seja até o dia 31 de dezembro e não apenas por mais dois meses”, destacou o parlamentar.             Ainda segundo Jeová, além do prazo maior, é necessário que o benefício seja mantido nos mesmo valores. “Precisamos garantir que essa ampliação seja até o final do ano e também nos mesmos val

Deputado Jeová Campos comemorou aprovação do PL1756/2020 na CCJ Depois de dois pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB, que se reuniu nesta segunda-feira (08), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1756/2020, de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL segue agora para apreciação em plenário.  A apreciação da matéria já havia sido adiada por duas vezes. A primeira, por causa de um pedido de vista do deputado Ricardo Barbosa, e, depois, pelo mesmo motivo, por solicitação do deputado Dr. Taciano Diniz. O deputado Jeová Campos comemorou a aprovação da matéria na CCJ, lembrando que essa é uma questão urgente, importante e necessária. “Quem vive da Arte e Cultura, não só na Paraíba, vem enfrentando de forma muito cruel essa pandemia e, o pi

PL é uma iniciativa do deputado Jeová Campos             Em sessão de votação remota realizada na manhã desta quarta-feira (03), os deputados paraibanos aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.658/2020, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, que obriga as operadoras de saúde a atender aos segurados de planos de saúde, que estejam com suspeita ou com diagnóstico positivo de contaminação por COVID-19, mesmo que eles não tenham cumprido o período de carência dos contratos. Na prática, o PL proíbe a recusa de atendimento ou prestação de serviços  aos usuários  por parte das operadoras de planos de saúde, durante a vigência de carência contratual. A matéria agora segue para apreciação do governador João Azevêdo.             Embora seja matéria de competência legislativa concorrente da União e dos Estados, segundo o autor da propositura, diante da excepcionalíssima situação de pandemia, essa competência não prevalece. “Cabe, aqui, salientar que o Supremo Trib

O ministro da Economia Paulo Guedes já admitiu publicamente a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial de R$600,00, voltado principalmente a trabalhadores informais por mais um ou dois meses. Ontem (02), o presidente Bolsonaro também se manifestou favorável à ampliação do benefício que, incialmente, foi concedido para os meses de abril, maio e junho. Em sessão remota da ALPB, na manhã desta quarta-feira (03), o presidente da Assembleia, Adriano Galdino comentou a notícia e lembrou que a sugestão de ampliação do auxílio partiu de uma iniciativa do deputado Jeová Campos, posteriormente abraçada pela mesa da ALPB e que, a partir daí e de forma pioneira em nível nacional, ecoou para o restante do país, chegando ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. Contudo, ao tomar conhecimento das declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de prorrogar o pagamento, o deputado Jeová Campos manifestou preocupação com duas questões: a primeira, sobre a manutenção d

Deputado Jeová Campos lamentou segundo adiamento da apreciação do PL             A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB, mais uma vez, adiou a apreciação do Projeto de Lei (1756/2020), que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. Na semana passada, a apreciação da matéria já havia sido adiada, na ocasião, pelo pedido do deputado Ricardo Barbosa. Agora, foi a vez do deputado Dr. Taciano Diniz pedir vista. O deputado Jeová Campos, autor da propositura, lamentou mais esse adiamento e lembrou que essa é uma questão urgente, importante e necessária.             “Quem vive da Arte e Cultura na Paraíba vem enfrentando de forma mais aflitiva, e a cada dia, todo esse tempo de quarentena, que avança, ninguém sabe até quando, sem ter a menor perspectiva de voltar às suas atividades”, disse Jeová, lembrando que o

Deputado Jeová Campos defende pagamento do auxílio emergencial até dezembro, nos mesmos valores  Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse no plenário, na semana passada, que acha “muito difícil” o auxílio emergencial pago a trabalhadores durante a pandemia não ser prorrogado, a dúvida recai agora sobre se os valores serão mantidos nesta prorrogação. Para o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, que foi autor de um Projeto que, pioneiramente, levantou essa questão em nível nacional, a prorrogação é inevitável, diante das circunstâncias, e os valores não devem ser alterados. “Defendemos o pagamento sem redução até 31 de dezembro”, afirma Jeová. “A prorrogação já é consenso, inclusive, do próprio governo federal, que não pode ignorar os efeitos da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores que ficaram impossibilitados de exercerem suas atividades e ficaram sem nenhuma renda. O auxílio deve ser pago até 31 de dezembro, com os mesmos v