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Mostrando postagens de junho, 2021

Em agosto, a PB assume o protagonismo no NE na implantação do Teste do Pezinho Ampliado e entra na era do diagnóstico atômico molecular

               A adoção na rede pública de saúde do Teste do Pezinho Ampliado é uma ação que deverá ser adotada pelo Sistema Único de Saúde em nível nacional. Mas bem antes da Lei Federal Nº 5043/2020, que amplia o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho, através do SUS, ser sancionada, a Paraíba já terá sido pioneira no Nordeste com essa ação graças à iniciativa do deputado estadual paraibano Jeová Campos. Autor do Projeto de Lei, que virou a Lei Nº 11566, e da destinação de 100% de sua emenda impositiva, no valor de R$ 1.132.403,44 milhão, para a implantação dos testes, o parlamentar esteve na tarde desta terça-feira (22), na sede do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) para conhecer os laboratórios onde serão realizadas as análises dos testes do pezinho ampliado na Paraíba e saber da direção do Lacen quando, efetivamente, os bebês paraibanos poderão contar com essa avaliação laboratorial. Segundo a direção do órgão, o teste estará disponível em agosto. Faltam a

Deputados se retiram da sessão em protesto contra a forma como Projeto do Governo foi votado na ALPB

  O deputado estadual Jeová Campos se retirou da sessão após votação do Projeto Complementar 31/2021 do Governo do Estado, em protesto como a matéria foi encaminhada e conduzida para votação na ALPB, durante sessão remota desta quinta-feira (17). “Estou me retirando da sessão em protesto como foi conduzida a votação anterior, sem o debate com esta Casa e em função da ausência completa de um aprofundamento desta temática tão importante com a Cagepa, Aesa e Secretaria de Recursos Hídricos. Eu não posso mais continuar nesta sessão porque tenho responsabilidade com meu mandato e com minha história política”, disse o parlamentar, que foi seguido pelas deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos.   Antes da votação, Jeová tinha enaltecido a importância de um debate mais aprofundado sobre a matéria, sugerindo a presidência da Casa que adiasse a votação e marcasse uma audiência pública para essa sexta-feira, mas o presidente Adriano Galdino não considerou a sugestão, que também partiu de outros depu

"Eu votarei contra o projeto, não por oposição ao Governo da Paraíba, mas pela metodologia como ele foi encaminhado à ALPB", disse Jeová

  “O que está sendo votado aqui de afogadilho é um projeto essencial para o futuro da gestão da água e saneamento na Paraíba. A ALPB está cometendo um erro de votar essa matéria sem discussão, sem aprofundamento, sem condições de avaliar com mais propriedade quais serão os impactos dessa mudança na vida da população. A ALPB tem que encarar esse tema, mas não pode cometer esse ato falho. O que estamos decidindo aqui é o marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, um assunto muito sério e que não pode ser votado de forma irresponsável”, disse hoje (17) o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. O parlamentar se referia à apreciação do Projeto de Lei Complementar enviado à ALPB pelo Governo do Estado que propõe a adequação do estado a Lei nº 14.026/2020, que trata do novo marco regulatório do saneamento básico no país.   O parlamentar, que é da base do governo, mas se posicionou contrário na votação,

"Espero que a ALPB debata com a profundidade devida o novo marco regulatório sobre a gestão das águas e do saneamento", diz Jeová

        “Espero que a Assembleia Legislativa debata com profundidade essa questão do marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, porque esse é um assunto de extrema importância e que vai impactar diretamente na vida de todos os paraibanos e não pode ser decidido a toque de caixa, nem numa canetada”, disse hoje (16), o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB. Em sua fala, o parlamentar também lamentou a ausência dos representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da AESA e da Cagepa no debate, que abordou o novo marco e suas implicações na vida dos paraibanos, promovido ontem pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB. “Todos foram convidados em tempo hábil para participar dos debates sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, e ninguém compareceu”, disse Jeová, lamentando as ausências num evento tão importante para a Pa

ALPB debate nova Lei do marco legal que privatiza serviços essenciais para a população como água e esgotamento sanitário

        O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, que traz mudanças que vão impactar diretamente à vida de todos os brasileiros, foi o tema central de um debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, na tarde desta terça-feira (15). “Essas mudanças que estão sendo propostas recaem sobre a gestão das águas e esgotamento sanitário e vai impactar de maneira muito direta a vida das pessoas e é preciso que a gente aprofunde essa proposta, sob pena de nos arrependermos amargamente num futuro bem próximo. Eu já adianto aqui que não contem comigo para transformar água em mercadoria, pois água mexe com todo mundo e dela depende a sobrevivência de todos os seres”, disse o deputado estadual Jeová Campos, externalizando sua expectativa de que um assunto tão importante não seja apreciado de forma superficial e apressada pelos deputados. Na próxima sexta-feira (18), a ALPB deverá realizar uma Audiência Pública par

ALPB aprova PR, de autoria do Deputado Jeová Campos, que homenageia equipe da SES com a concessão da Medalha Epitácio Pessoa pelo enfrentamento do Covid

Em reconhecimento ao empenho, competência, compromisso e responsabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, especialmente no combate à pandemia do Covid, o deputado estadual Jeová Campos propôs, através do Projeto de Resolução Nº 301/21, que os representantes da Secretaria de Estado da Saúde-SES, em nome de todos os profissionais da Secretaria, fossem agraciados com a mais alta comenda da ALPB, a Medalha Epitácio Pessoa. Na sessão remota da ALPB desta terça-feira (15), os deputados aprovaram, por maioria, a concessão da honraria. O PR foi subscrito por vários deputados que não apenas aprovaram a matéria, mas manifestaram o desejo de também serem coautores da proposta. Em sua fala na defesa do PR, antes da votação, Jeová explicou o que o levou a propor tal homenagem. “Um ponto fundamental que me levou a propor essa distinção foi o fato desta equipe nunca ter negado a gravidade da pandemia, fazendo sempre uma comunicação transparente, inclusive mostrando as dificuldades da nossa

Deputado Jeová Campos lamenta número de mortos por Covid no Brasil

“É angustiante saber que daqui até domingo ou segunda-feira o nosso país poderá atingir uma marca extremamente trágica e até anticristã, que quebra todo sentimento de família, quando leva tantos entes queridos, de 500 mil brasileiros mortos pelas complicações do Covid”, lamentou o deputado estadual, Jeová Campos. O parlamentar abordou esse tema durante sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (15). Segundo Jeová, enquanto países como Inglaterra, EUA e Portugal e tantos outros começam a retomar a rotina com o registro de poucas ou nenhuma morte por Covid, o Brasil continua com essa marca absurda com mais de duas mil pessoas falecidas por dia. “É lamentável, sobretudo, ter um governo que fez tudo para não comprar a vacina em tempo de evitar tantas mortes, que ignora a importância do distanciamento social, que despreza o uso da máscara, cujo presidente provoca aglomerações, sem o menor constrangimento e pior, sem nenhum sentimento de comoção e empatia com tantas famílias enlutad

Deputado Jeová Campos anuncia debate sobre a questão do novo marco regulatório da água no Brasil

O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz mudanças que vão impactar diretamente na vida de todos os brasileiros. E é justamente para tratar sobre esses impactos, que o presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio ambiente da ALPB, deputado Jeová Campos, convidou os deputados na sessão desta terça-feira (15), para logo mais, às 16h, debater essa questão. O debate, restrito aos convidados, acontecerá de forma remota. Em outro momento, mais adiante, segundo o parlamentar, a ALPB promoverá uma audiência pública com a participação de quem se interessar pelo tema. “Vamos debater com instituições e especialistas essa temática que me inquieta muito, principalmente, pelo fato de que esse novo marco extingui contratos e programas, que não considera mais a água como direito universal e fundamental. Essa Lei do Paulo Guedes entrega um setor que presta um serviço essencial à iniciativa privada”, disse Jeová, reiterando que esse de

Jeová vai participar da comissão que debaterá o que está ocorrendo com a assessoria técnica do Governo sobre vetos aos PLs de iniciativa dos deputados

  “Há 15 dias, projeto de nossa autoria que propunha um debate interdisciplinar sobre a legislação do trânsito nas escolas paraibanas foi vetado, e a ALPB manteve o veto. Hoje, estamos apreciando veto a outro projeto de Educação, que também não cria despesas, e que sugere uma atividade pedagógica sobre um tema que hoje domina o mundo, que é a questão do mercado financeiro. E isso tem se tornado recorrente aqui. É fato que o parlamento paraibano está tendo um problema com a assessoria técnica do Governo em relação aos Projetos de Lei de iniciativa dos deputados”, disse hoje (08), o deputado Jeová Campos.  Para ele é preciso debater esse assunto junto ao governo para se encontrar uma nova sistematização e tratamento para os PLs de autoria dos deputados. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, sugeriu então a formação de uma comissão para debater o assunto e Jeová já adiantou que fará parte dela. O parlamentar avalia que está havendo uma má vontade na avaliação das propostas dos deputados

Jeová chama atenção para a gravidade das mudanças propostas pelo novo marco regulatório das águas e pede que a PB debata mais o tema

    “Esse novo marco regulatório das águas proposto pelo Governo Federal é uma covardia com os brasileiros, especialmente os mais humildes. Ele é também uma sacanagem com estados e municípios. É preciso rever, de fato, esse novo marco regulatório, pois ele é nocivo à sociedade e beneficia apenas o mercado financeiro. Água é um direito fundamental à pessoa humana e esse tema tem que merecer da Paraíba um grande debate”, disse hoje (08), durante sessão remota da ALPB, o deputado Jeová Campos. Na ocasião, o parlamentar sugeriu que se faça uma audiência pública com todos os agentes envolvidos com essa temática para aprofundar a discussão, cuja decisão vai impactar diretamente na vida das pessoas. Segundo Jeová,  e ssa política do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que não tem compromisso com o povo e só pensa no mercado financeiro, quer transformar a água em mercadoria. “É preciso derrotar essa política que quer transformar um direito mínimo e fundamental da pessoa humana, que é ter acess

Deputado Jeová Campos vota favorável à derrubada do veto ao PL que apoia paraibanos a fazerem uso terapêutico da cannabis medicinal

  Com 30 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, os deputados estaduais paraibanos derrubaram, na sessão remota desta terça-feira (01), o veto do governo ao Projeto de Lei 1920/20, que trata da formação, pesquisa e apoio para que paraibanos com doenças crônicas e graves possam fazer uso do potencial terapêutico da cannabis medicinal. O deputado Jeová Campos foi um dos que se pronunciou durante a sessão como favorável ao uso terapêutico da cannabis e votou pela derrubada do veto, mesmo integrando a base do governo na ALPB. O PL é de autoria da deputada Estela Bezerra.     No início de sua fala, Jeová reiterou que não podia tratar essa questão com qualquer sentimento de preconceito e que mesmo sendo da base do governo votaria pela derrubada do veto, por entender que o argumento de inconstitucionalidade não se aplica a essa questão e também por defender pessoalmente o uso terapêutico da cannabis. “Eu tenho uma pessoa minha, de nome Francisco Lins, com um problema gravíssimo d

Ramal do Piancó deve ser construído pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e não pelo DNOCs afirma deputado Jeová

  “Estamos sofrendo muito com a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCs em relação à recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos que não saiu do canto até agora, porque há um desencontro muito grande no DNOCs. Imagina como se dará as obras do Ramal do Vale do Piancó. É estratégico que ela seja executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e não pelo DNOCs”, disse o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (01). O parlamentar pautou esse tema na sessão quando fez uma retrospectiva da visita técnica às obras da Transposição no sertão paraibano, ocorrida na última sexta-feira com técnicos do Ministério e da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.   Na ocasião, disse Jeová, foi reivindicado aos técnicos do Ministério que as obras do Ramal do Vale do Piancó sejam executadas pelo Ministério e não pelo DNOCs. “Se essa obra continuar na mão do DNOCs ela não sai. A barragem de Engenheiro Ávidos era para ter s