Deputado Jeová Campos chama atenção para matéria aprovada pela ALPB que extingue indiretamente Comarcas na Paraíba
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção hoje (30), durante pronunciamento na ALPB, para uma questão que pode fragilizar o acesso de parte dos paraibanos à Justiça. Trata-se da votação de uma matéria, realizada no dia 27 de agosto, que extingue várias promotorias de primeira instância na Justiça da Paraíba. “A ALPB aprovou uma matéria sem fazer o necessário debate. Trata-se de um Projeto de Lei, do Ministério Público, que extingue várias promotorias de primeira instância e isso, na prática, significa a precarização da Justiça na Paraíba”, disse o parlamentar. A matéria a que se referiu o deputado foi votada, em pleno período eleitoral, e extingue as promotorias das Comarcas das cidades de Coremas, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Barra de Santa Rosa, Belém, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Malta, Pilões, Pirpirituba, Prata, Remígio, Serra Branca e Serraria. “Como uma comarca vai funcionar sem promotoria?”, questionou Jeová, lembrado que, na prática, o que vai acontecer é a ex