Deputado critica Sérgio Moro e diz que juiz comete desvios de finalidade visando seus próprios anseios em detrimento do ordenamento jurídico

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) voltou a criticar o comportamento do juiz Sérgio Moro. Durante discurso na sessão de hoje (22), o parlamentar disse que o magistrado cometeu desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina e continua a agir de forma, no mínimo, suspeita. “Esse juiz foi recentemente aos EUA, num evento do PSDB, porque é do grupo Dória, financiado por bancos, onde ele recebeu US$ 16 mil de cada banco, num total de dez bancos, mais a Petrobras pelo meio. Não sei como ele é investigador da Petrobras e recebe dinheiro da Petrobras”, disse Jeová.

O parlamentar destacou ainda que o juiz que foi aos EUA, no último domingo, participar de uma formatura na Universidade de Notre Dame, já foi alvo de uma denúncia, em Porto Alegre, assinada por mais de 100 advogados além de professores, pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados do país. “Essa representação, protocolada na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aponta uma série de inconstitucionalidades e ilegalidades que foram cometidas por esse magistrado, que se constituiriam em infrações disciplinares e em “comportamento impróprio ao exercício da magistratura, desviando o Poder Judiciário dos fins propostos pelo ordenamento jurídico”, divulgou Jeová.

Os signatários da denúncia, segundo o parlamentar paraibano, foram articulados pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e pelo Grupo de Assessoria Jurídica Popular, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A representação defende que o juiz Moro, “a partir da ação denominada Operação Lava Jato comete desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina”.

“Esse juiz legisla em causa própria e de outros que não do interesse público e assim termina por desviar o Poder Judiciário de sua função. Ele está a serviço dos poderosos, tem relação obscura com empresas de comunicação, decretou prisões com base em notícias de jornal ou fundamentadas no “clamor público”, utilizou a prisão provisória para conseguir delações premiadas, prática típica de estados totalitários, ditaduras, que prendem para conseguir confissões e provas e divulgou sigilos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff sob o fraco argumento da invocação do interesse público. Ele legisla com foco em seus próprios anseios e não respeita o que determina o ordenamento jurídico”, critica Jeová, que fala com propriedade pois é advogado.

Esse Moro, finalizou Jeová em seu discurso, deveria deixar a toga e se candidatar, pois ele se mistura com a política brasileira, e esse evento dos EUA deixou claro isso, extrapola seu papel de magistrado, não é imparcial, nem independente, serve ao status quo, tem um comportamento inadequado e de contumaz violação ao ordenamento jurídico, com atitudes incompatíveis para quem exerce a função de magistrado, incluindo ai o abuso de autoridade. “Moro deixe a toga e se candidate”, disse Jeová, finalizando seu discurso.

Deputado Jeova´Campos criticou postura de Sérgio Moro