A sessão remota da ALPB, realizada na manhã desta quarta-feira (08), foi uma das mais produtivas dos últimos tempos. Mesmo com uma pauta extensa e uma Ordem do Dia com várias matérias, os parlamentares paraibanos, sob a condução do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovaram diversas matérias. Um dos deputados que teve todas as suas iniciativas aprovadas foi Jeová Campos. “Tivemos uma sessão produtiva e bastante interativa e aprovamos diversas matérias que são importantes para os paraibanos”, destacou Jeová.
Uma das iniciativas, que inclusive extrapolam os limites geográficos da Paraíba, diz respeito ao requerimento 9.654/2020 que trata do encaminhamento de um ofício ao Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores Paraibanos, reiterando o pleito que solicita a prorrogação do pagamento do benefício assistencial, no mesmo valor atualmente pago (R$600,00), aos trabalhadores autônomos, desempregados e sem renda, até o final da vigência dos efeitos do decreto de calamidade pública que é 31.12.2020. “Isso é de suma importância porque minimiza os efeitos financeiros provocados pela crise da pandemia do novo Coronavírus, especialmente da população mais pobre e vulnerável do Brasil”, argumenta Jeová, lembrando que foi dele a iniciativa pioneira, em nível nacional, de começar esse debate.
Outra matéria aprovada na sessão desta quarta-feira foi o Requerimento 10.089/2020 que solicita a realização de uma Audiência Pública, provavelmente a ser realizada de forma remota no próximo dia 16, às 10h, no âmbito da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar. O objetivo dessa iniciativa, segundo o deputado, é debater sobre a implantação, urgente, de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a agricultura familiar paraibana. “Essa é uma pauta importante para os produtores rurais paraibanos e que precisamos retomar o mais urgententemente possível”, disse Jeová.
Uma outra iniciativa do deputado do sertão, o Requerimento nº 9.722/2020 pede que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, no sentido de avaliar a possibilidade de conceder anistia de débitos de Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores –IPVA, aos proprietários de motocicletas que se encontrem em atraso até o exercício de 2019. Essa solicitação se destina, exclusivamente, aos proprietários de veículos que são utilizados por agricultores familiares, moto-taxistas, moto-frentistas, autônomo ou cooperativado. A matéria propõe ainda que o licenciamento em atraso seja parcelado em 10 (dez) pagamentos mensais.
Também é de autoria de Jeová o requerimento Nº 9.818/2020, que solicita ao governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, a adoção de medidas administrativas no sentido de promoverem intervenções na parede do Açude Epitácio Pessoa, situado na cidade de Cajazeiras. Conhecido como Açude Grande de Cajazeiras, o local presenta infiltrações na estrutura da parede, provocando alagamento em parte de algumas ruas próximas ao mesmo. “Essa situação tem causando transtornos e também medo aos moradores da cidade, uma vez que o manancial está com quase toda sua capacidade de recarga de água. É preciso que o Governo tome providências urgentes para resolver esse problema”, diz Jeová.
O deputado propôs ainda, através do requerimento Nº 9.973/2020, que fosse consignada na ata dos trabalhos da ALPB, uma Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista paraibano Adelson Barbosa dos Santos Filho, ocorrido no último dia 27 de junho de 2020, em João Pessoa. Ícone de uma geração de jornalistas que tinham faro, ética e compromisso com a verdade dos fatos, Adelson Barbosa faleceu vítima de um câncer, aos 58 anos.
Foi também de Jeová, a autoria de uma Moção de Aplauso pelo aniversário de fundação da Rádio Alto Piranhas, sediada na cidade de Cajazeiras, que completou 54 anos de sua fundação no dia 01 de julho, assim como a solicitação da construção de um ginásio poliesportivo na escola estadual de ensino fundamental, situada no distrito de Gravatá, no município de São João do Rio do Peixe. O parlamentar sugere que na construção do ginásio seja utilizado os recursos orçamentários da Emenda de Apropriação nº 130, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aprovada pela ALPB, referente ao orçamento de 2020.
Foi aprovado também na sessão desta quarta-feira, o requerimento de Nº 10.107/2020 de Jeová que solicita a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais e territórios que praticam a agricultura familiar no Estado da Paraíba. Para tanto, ele sugere a utilização de recursos orçamentários da Emenda de Apropriação nº 131, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aprovada pela ALPB, referente ao orçamento de 2020. “Termino a participação na sessão de hoje muito alegre, pois além de vários pleitos meus, foram aprovadas outras matérias de interesse do povo paraibano. Isso mostra que o trabalho que vem sendo feito pelos deputados paraibanos, mesmo de forma remota, não ficou prejudicado com a pandemia”, finaliza Jeová.
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