O discurso de posse do Presidente do TSE tranquilizou o Brasil e falou pela imensa maioria do povo brasileiro

“Foi um discurso objetivo, impecável e necessário e que tranquiliza o Brasil, no sentido de fortalecer as instituições e defender a Democracia, que encontra na escolha soberana dos representantes políticos, através do voto e em um sistema seguro, a sua maior representatividade. Alexandre de Moraes expressou o que a imensa maioria do povo brasileiro pensa, defende e quer”, disse hoje (17), o deputado estadual Jeová Campos (PT).

Em Brasília, nesta quarta-feira, para uma audiência no Ministério da Integração Regional, o parlamentar paraibano reiterou que o discurso do ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse ontem como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para um mandato de dois anos, foi ainda mais além da defesa da Democracia. “O ministro foi muito feliz quando também afirmou que a Justiça Eleitoral será incansável e intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito e bem lembrou que a Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional, nem a realização de manifestações pessoais visando o rompimento do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio”, destacou Jeová.

O deputado destacou ainda como relevante no discurso de posse e necessária na atual conjuntura política a vigilância incansável e intransigente contra os discursos de ódio, antidemocráticos, às ameaças e agressões. “O ministro muito bem colocou as diferenças de liberdade de expressão e agressão, quando destacou que a liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias”, reiterou Jeová.

Essa parte do discurso foi assim redigida: “Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher o seu candidato, sua candidata, depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”.

Para Jeová o anúncio feito pelo agora Presidente do TSE diante de uma plateia expressiva de autoridades de todos os poderes e instituições, inclusive de representação internacional, de que a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas – principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news, foi muito importante e oportuno. “De fato, como bem colocou o ministro, a Democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas, nós não temos outro caminho a não ser esse. Quem defende a Democracia acredita na construção coletiva da liberdade, na manutenção da paz entre as pessoas, no desenvolvimento da nação, na dignidade da pessoa humana, defende o pleno emprego, luta pelo fim da fome, pela redução das desigualdades, por uma educação e saúde de qualidade e para todos”, lembrou Jeová.

De acordo com o deputado paraibano a única observação negativa e fora do contexto da posse no TSE foi à postura do Presidente Jair Bolsonaro que, visivelmente, constrangido em função de suas posições públicas e ataques contra o processo eleitoral brasileiro, foi o único que não bateu palmas quando Alexandre Moraes destacou a lisura, segurança, capacidade técnica e eficiência das urnas eletrônica e do processo eleitoral do Brasil. “Todos da mesa de autoridades aplaudiram, muitos aplaudiram de pé na plateia, mas, Bolsonaro foi o único que permaneceu inerte, descaradamente sendo antidemocrático e antipatriota numa cerimônia que celebrava a soberania da Justiça Eleitoral Brasileira. Lamentável essa atitude, mas, vindo dele, não nos causou nenhuma surpresa”, disse Jeová Campos, destacando ainda a presença dos ex-presidentes do Brasil na solenidade, Lula e Dilma.