ALPB aprova PL de Jeová que assegura atendimento prioritário e uso de vagas especiais às pessoas ostomizadas na Paraíba

Todas as pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação, é identificada como ostomizada. Mas, apesar desta mudança corporal, até hoje, na Paraíba, não havia distinção e atendimento a esse público específico. E foi a partir da sensibilidade e iniciativa do deputado estadual Jeová Campos (PT) que essa realidade pode mudar na Paraíba. Graças a um Projeto de Lei de sua autoria, o de nº 1.757/2020, que foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (20). A proposta estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário a pessoas ostomizadas nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba.

Além de garantir o atendimento prioritário, o PL também assegura às pessoas ostomizadas o direito ao uso de vagas de estacionamentos reservadas às pessoas com necessidades especiais. “As pessoas que se encontram nesta condição, seja provisória ou permanente, precisam ter uma atenção especial, pois por mais adaptadas ao equipamento exterior, ainda assim há o inconveniente do uso do acessório e nada mais justo que isso seja levado em consideração na hora de um atendimento num espaço público”, argumenta o parlamentar, que espera que o governador João Azevêdo também seja sensível a essa questão, sancionando a matéria transformando-a em Lei.

No Parágrafo Único do PL, consideram-se estabelecimentos as agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clínicas, postos de saúde, farmácias, padarias, supermercados, hipermercados, atacadistas, postos de combustível, bem como todo e qualquer estabelecimento que ofereça atendimento ao público. Nestes locais, será obrigatória a instalação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nas placas ou avisos indicativos de atendimento prioritário.

Para ter direito ao atendimento prioritário, a pessoa ostomizada deverá estar munida da Carteira de Identificação de Ostomizado ou de qualquer outro documento firmado por profissional médico que ateste a sua condição. A proposta também estabelece uma multa para o descumprimento da legislação em valor equivalente a 100 (cem) UFR-PB vigente na data da aplicação da penalidade.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A influência de Tia Nem na vida do menino pobre do campo que virou advogado, professor universitário e deputado estadual da Paraíba

A frase do filósofo prussiano Immanuel Kant, ‘ O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’, se encaixa perfeitamente na trajetória de vida do deputado estadual Jeová Campos. Filho de agricultores, até os dez anos de idade Jeová morava no Sítio Poço Vermelho, no município de São José de Piranhas, no alto sertão paraibano. Os horizontes eram curtos, embora a inteligência e vontade de crescer daquele menino da roça fosse muito além das porteiras do local. Neste contexto, em 1975, eis que alguém faria a diferença na vida dele, levando-o para estudar na cidade de Cajazeiras. Essa pessoa foi a tia materna, Francisca Vieira de Oliveira, carinhosamente chamada de Tia Nem. “A ida para Cajazeiras mudou minha história e trajetória, pois a Educação ampliou meus horizontes e as possibilidades de uma vida...

Inauguração de UTI humanizada para idosos e reunião para o início do Cooperar foram pautas da agenda do deputado Jeová, nesta segunda

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) teve uma intensa agenda nesta segunda-feira (17), toda voltada para a implantação de políticas de inclusão. Pela manhã, ele acompanhou o governador João Azevedo e o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, na inauguração de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva humanizada para idosos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Em seguida, o parlamentar esteve reunido com o Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, e o Secretário Executivo do Projeto Cooperar, Omar Gama, para tratar do início da execução do Projeto Cooperar, que ficou marcado para o dia 18 de março. Na entrega dos leitos de UTI, Jeová destacou que o serviço, que tem o foco na humanização do cuidado ao paciente, garantirá acompanhamento familiar 24 horas ao dia aos idosos em UTI, e que isso é uma conquista muito importante, do ponto de vista da politica de inclusão social. “As politicas de inclusão, principalmente dos id...

Construção de um IML em Cajazeiras deve envolver poder público e iniciativa privada

A luta pela instalação de uma sede do Instituto Médico Legal (IML) em Cajazeiras vai envolver o poder público estadual, municipal e federal e ainda a iniciativa privada. Na manhã desta quarta-feira (02), na sede da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp) foi realizada uma reunião para debater essa temática que contou com a presença da prefeita Denise Albuquerque, além de gestores de outras sete cidades da região, políticos e empresários locais. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que desde de seu primeiro mandato reivindica e defende a instalação do IML na cidade, não pôde comparecer ao encontro por causa das atividades da ALPB, mas foi representado pela sua chefe de gabinete, Luciana Mendes. “A situação que a população de Cajazeiras e cidades da região estão expostas pela falta de uma unidade do IML no município é muito ruim e essa condição já se arrasta há alguns anos e precisa ser resolvida o mais rápido possível”, destaca Jeová. Segundo a chefe de gabine...

Blog do Jeová

Pesquisar este blog