Deputado Jeová Campos defende TCM mas acha que o momento é de centrar esforços e direcionar mais recursos no combate à seca

“Entendo que no momento que vivemos atualmente, de crise financeira e agravamento da questão da seca, os investimentos do governo devem ser direcionados para questões mais urgentes, contudo, eu sou um homem de bancada e se o grupo fechar questão sobre essa matéria, eu não serei obstáculo, mas, vou argumentar que as receitas da Paraíba, precisam ser direcionadas, prioritariamente, para resolver os problemas da falta de água e a recuperação dos açudes que estão secos”, argumentou o deputado estadual, Jeová Campos (PSB).

Jeová esclarece que ele é favorável a instalação de mais um órgão de controle, a exemplo do TCM, pois entende que isso agilizaria a análise das contas das prefeituras, inclusive, orientando e ajudando, mais que punindo os gestores na condução da legalidade da destinação e uso dos recursos públicos. “Fui contra a instalação em 2008, na época do governo Cássio, por causa da instabilidade econômica e financeira da época. Uma despesa corrente liquida permanente era incompatível com o erário estadual daquela época, onde os servidores tinham que pedir empréstimo para receber seus próprios salários, as viaturas oficiais, inclusive, as da polícia militar, não tinha combustível, etc. Hoje, temos uma receita em equilíbrio, um governo com as contas saneadas, é uma outra realidade”, argumenta Jeová.

Segundo o deputado, a bancada do PSB vai se reunir nos próximos dias para debater o assunto e definir a posição que o grupo defenderá sobre o TCM. “Vamos nos reunir com o governador Ricardo Coutinho para analisar a proposta de criação do TCM e, a partir daí, definir qual seria o formato do Tribunal, viabilidade na atual conjuntura, etc. Eu vou acompanhar a posição da bancada que será tomada a após a reunião do PSB”, finaliza Jeová.

Sobre TCM

Além do Ceará, somente outros três estados: Bahia, Goiás e Pará tem TCM instalado e funcionando. Em São Paulo e Rio de Janeiro também existem TCM, mas os respectivos tribunais analisam as contas apenas das capitais estaduais. Os Tribunais de Contas não integram o Poder Legislativo, nem estão a ele subordinados. Existe, sim, uma relação de cooperação.