Se a iniciativa do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que protocolou nesta terça-feira (02), o Projeto de Resolução Nº 97/2016, for aprovada, a maior comenda da ALPB, a medalha ‘Presidente Epitácio Pessoa’, poderá ser outorgada para o desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O homenageado é natural de Cajazeiras e foi para a capital carioca ainda criança, onde estudou, se formou e ingressou na magistratura, mas nunca esqueceu suas origens.
Segundo o parlamentar, que é pouco afeito a esse tipo de homenagem, ele abriu uma exceção para Siro Darlan em função do diferencial de atuação e dos relevantes serviços prestados pelo desembargador ao Poder Judiciário Brasileiro. “Siro, um paraibano que nunca esqueceu suas origens, tem assento efetivo na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 22 de novembro de 2004 e é Membro da Associação Juízes para a Democracia, com relevantes serviços prestados ao país, por tudo isso é merecedor desta homenagem”, justifica Jeová.
“Coordenador da Comissão Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso — CEVIJ e da Comissão Judiciária de Adoção Internacional — CEJAI-RJ, o Desembargador Siro Darlan de Oliveira honra as tradições de paraibano corajoso, destemido, e mais uma vez destacou-se nacionalmente quando foi afastado de suas funções pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo fato de discordar que num país onde ainda não se garante acesso à creche a todos as crianças brasileiras que não tiveram o privilégio de nascer filhos de juízes, os mesmos recebam quase R$ 1 mil por dependente a mais no salário e benefícios que já ganham do Estado brasileiro para auxiliar na educação de seus dependentes”, destaca o Jeová. O parlamentar paraibano lembra ainda que o auxílio educação para os filhos e dependentes de juízes, desembargadores e servidores do tribunal previa ajuda aos filhos e dependentes entre 8 e 24 anos.
Sobre Siro Darlan
Siro Darlan é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1975, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, é pós-graduado em Direito da Comunicação, pela Universidade de Coimbra, Portugal, e iniciou sua carreira na magistratura, como Juiz de 1ª instância, na Comarca de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, em junho de 1982 onde permaneceu até o mês de julho de 1984. Durante a sua carreira de magistrado, exerceu vários cargos e participou de inúmeras atividades, além de lecionar em renomadas instituições de ensino superior.
O Desembargador Siro Darlan de Oliveira tornou-se conhecido nacionalmente por obrigar os atores menores da novela ‘Laços de Família’, da Rede Globo, a deixarem as gravações da novela em razão das fortes cenas apresentadas pela trama. Na época, também foram alvos das decisões firmes e corajosas de Siro Darlan as novelas ‘Uga Uga’ e ‘A Próxima Vítima’. Ele também é reconhecido como defensor das causas dos mais humildes, especialmente das crianças e idosos.
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