No começo de junho, os deputados estaduais, integrantes da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente visitaram in loco e fizeram uma inspeção técnica para constatar a caótica situação do município de Santa Rita, que tem toneladas de lixo por toda a cidade e às margens dos rios e mananciais. Em seguida, encaminharam ofícios as autoridades competentes cobrando medidas urgentes no sentido de pressionar a Prefeitura a solucionar os graves problemas do município no que diz respeito a destinação do lixo. E nesta terça-feira (07), os deputados realizaram uma audiência pública para aprofundar o debate sobre essa problemática que compromete a saúde e bem estar da população e polui rios e mananciais da localidade.
Durante a audiência, os deputados junto com representantes do IBAMA, TCE, Cagepa, Polícia Militar e representantes de entidades civis do município, debateram a grave situação do município, por causa do acúmulo de lixo e detritos, e as possíveis soluções para o enfretamento do abandono e descaso por parte do poder público. Em um dado momento da audiência, o deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Jeová Campos, recebeu um documento da Prefeitura sobre a contratação de uma empresa para recolhimento do lixo das ruas e margens de rios e mananciais do município. Num dos trechos do documento, lido parcialmente por Jeová, a Prefeitura coloca que contratou uma empresa especializada para o recolhimento do lixo da cidade, com dispensa de licitação, o que é ilegal. Aproveitando, a presença de um representante do Tribunal de Contas do Estado na audiência, o deputado Jeová Campos repassou o documento para que este fosse averiguado pelo órgão. “Como contratar uma empresa, sem licitação, por um valor que excede R$ 700 mil?”, indagou Jeová ao passar o documento às mãos do representante do TCE.
Além de Jeová, participaram da audiência pública os deputados José Paulo, João Gonçalves, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Anísio Maia. Todos deram depoimentos sobre a situação vivenciada em Santa Rita durante a inspeção técnica realizada pela ALPB e cobraram medidas urgentes que protejam a população do município e preservem o meio ambiente, incluindo às margens dos rios e mananciais que estão recebendo lixo e detritos que deveriam estar sendo direcionados ao aterro sanitário. O agente de saúde de Santa Rita, da comunidade de Bebelândia, Luciano da Silva, fez uma denúncia da proliferação de doenças causadas pelo acúmulo de lixo. “Eu atuo como agente de saúde há 14 anos e nunca vi tantos casos de dengue e doenças provenientes do acúmulo de lixo. Somente na última semana, em Bebelândia, registramos 23 novos casos de Dengue”, disse ele. Leonardo Brasil, da Cagepa, falou da preocupação da companhia com a poluição das águas e moradores da cidade deram testemunhos do descaso do poder público local com a destinação do lixo do município.
Para o deputado Jeová Campos, os debates na audiência pública foram positivos e serviram para definir outros encaminhamentos sobre essa grave situação vivida por Santa Rita. “Nós não podemos ficar inertes diante de uma situação tão absurda como a vivida por Santa Rita atualmente. A audiência pública é mais uma ação que busca soluções para resolver esse problema”, disse o deputado que ao final dos trabalhos reforçou a necessidade de encaminhar outros ofícios cobrando soluções urgentes, inclusive sugerindo ao TCE que verifique os contratos realizados pela atual gestão, além de pedir ao departamento jurídico da ALPB que verifique a possibilidade de pedir uma intervenção em Santa Rita. “A situação de Santa Rita é um caos, não apenas na questão do lixo, mas da saúde, educação e infraestrutura”, arrematou o deputado José Paulo, morador do município.
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