Indicação política de substituição de professores em licença na rede estadual da PB pode estar com os dias contados

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), além de melhorar e elevar a qualidade da prestação do serviço público estadual na área de Educação, também pode acabar com o famoso ‘apadrinhamento político’ na indicação de professores substitutos na rede estadual de ensino. Trata-se do PL 624/2015 que seria apreciado hoje (16) pelos parlamentares paraibanos, mas, foi retirado de pauta a pedido do autor da proposta. “Esse projeto é de suma importância para a Educação da Paraíba, já que ele institui um processo seletivo público simplificado para fins de contratação temporária de professores substitutos na rede estadual de ensino quando os efetivos entrarem de licença. Isso acabará com o apadrinhamento político na ocupação destes cargos na medida em que as substituições levarão em consideração a competência técnica e didática, além dos títulos de quem pleiteia a vaga”, explica Jeová.

O parlamentar pediu para retirar da pauta da sessão de hoje a apreciação da matéria já que não havia ambiente para esclarecer as profundas mudanças que o Projeto propõe na Educação da Paraíba. “A pauta da Ordem do Dia estava muito extensa, houve embates no começo da votação entre oposição e situação e não vi oportunidade para abordar um projeto tão importante para a Educação da Paraíba por isso pedi adiamento da votação para que os deputados entendam a profundidade e importância da mudança que eu estou propondo”, argumentou Jeová.

O PL, inclusive, aparece na Ordem do Dia como sendo de autoria do deputado Artur Filho (PRTB), que está licenciado da ALPB atualmente, porque foi o deputado que protocolou o PL, em 26 de novembro do ano passado, quando este substituia o parlamentar cajazeirense durante sua licença médica. “Eu apenas protocolei o PL, já que quando ele ficou pronto Jeová já tinha tirado licença”, reforça Artur Filho, enaltecendo a importância da iniciativa.

Atualmente, explica Jeová, quando um professor efetivo tira licença por problemas de saúde ou uma professora se afasta por uma licença maternidade, etc, a substituição deles não leva em consideração os critérios técnicos de capacidade profissional.  nem os títulos de quem vai assumir a missão de ensinar em sala de aula. “Com o PL, essa situação muda completamente, porque a escolha vai recair na capacidade técnica deste profissional de assumir tão nobre e importante missão em sala de aula, acabando o apadrinhamento político numa área vital para o nosso desenvolvimento”, finaliza Jeová.