“O Tribunal de Justiça da Paraíba está querendo R$ 18 milhões a mais em seu orçamento para 2018. Ai eu pergunto: para que esses valores a mais, para quais despesas? O tribunal quer aumento em seu orçamento, mas vai fechar várias comarcas, ao todo 15 comarcas. Se não é para contratar mais juízes, se não é para fortalecer a prestação do serviço jurisdicional, senão é para isso. Para o que é? Na realidade, essa afirmação de desinstalação de comarcas é conversa para ‘boi dormir’ porque, na realidade, o Tribunal vai é fechar essas comarcas”, afirmou hoje (28), pela manhã, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa.
O parlamentar também questionou o andamento de um estudo que está sendo feito pelo TJPB, e que não foi divulgado para a sociedade, de extinção de comarcas. “Os paraibanos querem saber se é verdade que o desembargador Luiz Silvio Ramalho está com um estudo secreto de extinção destas comarcas. É bom que isso seja esclarecido porque não se trata de uma questão interna do Tribunal, porque extinguir comarcas significa prejudicar o acesso da população à Justiça e tornar a prestação de serviço jurisdicional para os mais pobres ainda mais lenta e inacessível. Se a Justiça já é lenta, imagina com 15 comarcas a menos na Paraíba”, destacou Jeová.
Para o deputado, o povo não pode pagar essa conta tão alta, que não se justifica. “Eu entendo que nenhuma crise econômica justifica a extinção de comarcas. O povo não pode pagar essa conta e aqui fica o meu protesto”, disse Jeová, que pediu a sua assessoria jurídica que providenciasse um ofício ao TJPB para que o Tribunal dê as explicações devidas sobre esse estudo, seus objetivos e finalidade.
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| Deputado Jeová Campos voltou a criticar projeto de extinção de comarcas na PB e pediu explicações ao TJPB |
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