Jeová diz que MP de Bolsonaro, que altera o processo de escolha de reitores, é reflexo de um ‘desgoverno’ que desconstrói o que dava certo

Em pleno recesso parlamentar, enquanto a população brasileira se preparava para celebrar a véspera de Natal, no último dia 24 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que, segundo o deputado estadual paraibano Jeová Campos (PSB), significa uma afronta gravíssima à autonomia das universidades. Com a MP 914, o governo altera as regras para nomear reitores em universidades federais, impondo uma nova fórmula: o voto dos professores terá um peso de 70% nas eleições, enquanto os votos de funcionários e alunos terão peso de 15% cada, formando uma lista tríplice que irá a julgamento do presidente, podendo este ignorar o nome vencedor da lista apresentada pelas instituições. Para o deputado estadual Jeová Campos, que é professor universitário licenciado, a MP é absurda, autoritária e sem nenhuma argumentação que valide a relevância de tão profundas alterações.

“Bolsonaro é o desgoverno que veio para descontruir o que vinha dando certo no país. As universidades têm uma dinâmica própria em função do princípio da autonomia e essa prática permite que elas passem a receber não só a gestão financeira e orçamentária, mas também definir sua política acadêmica e didática. Tudo isso como consequência do princípio da autonomia. Se o governo desconstruir isso, vai extinguir as universidades, e só os filhos dos ricos poderão estudar. Índios, quilombolas, negros e pobres ficarão de fora. Já não bastasse o corte no orçamento, agora violam um bem indisponível que é o princípio da autonomia universitária. Isso é um absurdo!”, protestou Jeová.

Embora a escolha do reitor seja uma prerrogativa do presidente, a nomeação de um candidato menos votado rompe uma tradição, desrespeitando a vontade da comunidade acadêmica, bem como anula a prerrogativa dos Conselhos Universitários e favorece a participação de candidatos avulsos que mesmo com votação inexpressiva podem ser escolhidos pelo presidente.

O fato, inclusive, já aconteceu em algumas universidades do país em que Bolsonaro ignorou a escolha das instituições por reitores que não compartilhavam as mesmas ideias do governo e não estavam dispostos a aplicar o Future-se. “Bolsonaro está impondo limites à autonomia universitária”, lamentou Jeová, frisando que a MP formaliza ainda mais essa postura autoritária.

O parlamentar - que é professor de Direito licenciado da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG - destacou também que a MP foi apresentada de forma inesperada, durante o recesso parlamentar, sem discussão alguma e, principalmente, sem argumentação que convença a sociedade de sua necessidade. “Por essas e outras, como a quebra da soberania, as leis contra o povo, a reforma da previdência, do SUS - que se aproxima-, é preciso se levantar um movimento ‘Fora Bolsonaro’. Ou a gente se coloca contra a política dele e Paulo Guedes ou a conta vai ficar só de um lado, ou seja, dos pobres”, alertou o parlamentar paraibano.

Deputado Jeová Campos fez duras críticas a MP que restringe a autonomia das universidades