Emenda de bancada impositiva destina recursos para a implantação do Teste do Pezinho Ampliado na rede estadual de saúde da PB

Deputado Gervásio Maia comunicou a Jeová a boa notícia da destinação de recursos através de ofício

O incremento de procedimentos de alta e média complexidade nas redes de saúde pública estaduais e municipais muitas vezes necessita do aporte de recursos federais para se concretizar. É o caso da política de saúde pública que trata da implantação do Teste do Pezinho Ampliado, que assegura aos bebês nascidos em hospitais e maternidades da rede pública de saúde da Paraíba o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.

A propositura do deputado estadual Jeová Campos, transformada em Lei após sanção do governador João Azevêdo, no final do ano passado, ganhou reforço significativo com a destinação de R$ 500.055,00 oriundos de Emenda de Bancada Impositiva. A boa notícia foi comunicada nesta quarta-feira (22), ao parlamentar, através de ofício do deputado federal Gervásio Maia.

No ofício 129/2020, encaminhado ao gabinete de Jeová, o deputado Gervásio Maia destaca que ‘os recursos orçamentários disponibilizados referente à Emenda de Bancada Impositiva, na ordem de R$ 500.055,00, se destinarão para incremento de média e alta complexidade, em especial, para atender aos exames do teste do pezinho ampliado’. No documento, o parlamentar federal ainda reitera que ‘a destinação dos recursos vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado da Paraíba’.

Atualmente, o teste do pezinho diagnostica apenas seis doenças e com a ampliação ele poderá identificar até 30 patologias. “Estou muito feliz com essa iniciativa do deputado federal Gervásio Maia que, com o apoio de outros parlamentares paraibanos, destinou esse meio milhão de reais para que o Governo da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde, possa dotar a rede estadual e o Lacem de condições para que os testes ampliados possam, efetivamente, serem realizados”, disse Jeová.

O deputado lembra que com os testes ampliados será possível diagnosticar, precocemente, várias doenças, proporcionando um tratamento eficiente e imediato, o que por si só contribuirá para o progresso da saúde pública do Estado.

A proposta, segundo Jeová, também resultará numa substancial racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar. “A maioria dos pacientes atingidos pelas doenças termina toda a sua vida sob os cuidados do SUS – Sistema Único de Saúde, gerando um ônus financeiro nada desprezível, e esses testes, feitos de maneira precoce, têm condições de minimizar isso”, lembra o parlamentar.

O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos. No Distrito Federal, que hoje é referência em Teste do Pezinho Ampliado, são feitas, em média, 400 novas consultas de primeira vez no Centro de Referência de Doenças Raras da Secretaria de Saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil abriga cerca de 13 milhões de pessoas com alguma enfermidade rara, ou seja, um a cada 16 indivíduos, sendo que 75% destas pessoas são crianças.