Jeová vai participar da comissão que debaterá o que está ocorrendo com a assessoria técnica do Governo sobre vetos aos PLs de iniciativa dos deputados

 

“Há 15 dias, projeto de nossa autoria que propunha um debate interdisciplinar sobre a legislação do trânsito nas escolas paraibanas foi vetado, e a ALPB manteve o veto. Hoje, estamos apreciando veto a outro projeto de Educação, que também não cria despesas, e que sugere uma atividade pedagógica sobre um tema que hoje domina o mundo, que é a questão do mercado financeiro. E isso tem se tornado recorrente aqui. É fato que o parlamento paraibano está tendo um problema com a assessoria técnica do Governo em relação aos Projetos de Lei de iniciativa dos deputados”, disse hoje (08), o deputado Jeová Campos.  Para ele é preciso debater esse assunto junto ao governo para se encontrar uma nova sistematização e tratamento para os PLs de autoria dos deputados. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, sugeriu então a formação de uma comissão para debater o assunto e Jeová já adiantou que fará parte dela.

O parlamentar avalia que está havendo uma má vontade na avaliação das propostas dos deputados e até uma intromissão do Governo na atuação do legislativo. “Aí, eu fico me perguntando: nós estamos sendo deputados para quê? Se for apenas para chancelar matérias do governo, a gente aprova e pronto. Mas não vamos mais chamar essa Casa de parlamento, que tem por iniciativa e prerrogativa exclusiva a criação de leis. A criação da lei não é do executivo. O executivo executa. O parlamento é quem cria e vota as leis. A iniciativa primordial do parlamentar não está sendo respeitada na Paraíba”, reiterou Jeová.

Sobre o PL cujo veto estava sendo apreciado na sessão de hoje, de autoria do deputado Chió, Jeová destacou que era um tema importante e relevante. “Você não permitir que não se possa dialogar sobre essa temática do mercado financeiro nas escolas paraibanas, preparando melhor os jovens para o futuro, é uma decisão, no mínimo, inconsequente. Que escolas são essas que se negam a ofertar noções de finanças no âmbito escolar e educação no trânsito para seus alunos? Eu não estou compreendendo”, disse ele.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, autorizou a formação da Comissão, abrindo espaço para os parlamentares que desejassem participar da mesma pudessem fazer suas inscrições, e adiantou que esse debate é antigo e que há, inclusive, uma matéria tramitando no Congresso para mudar a Constituição, possibilitando aumentar as prerrogativas dos deputados estaduais, mas, segundo ele, a proposta está ‘adormecida’.