Homologação ou não da licitação do trecho 1N do Eixo Norte da Transposição será definida ainda essa semana

Somente após atender pedido de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Edital RDC Nº 7/2017, o Ministério da Integração Nacional vai definir se haverá ou não a homologação do processo licitatório que classificou o consórcio Emsa-Siton como responsável pela retomada das obras do trecho 1 N no Eixo Norte da Transposição, paralisadas desde julho do ano passado. Nesta quinta-feira (06), será tomada essa decisão.Essa informação foi dada hoje (05), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em Brasília.

Durante seu pronunciamento, o ministro explicou que a decisão de não fazer a dispensa da licitação para escolha da empresa que retomará a conclusão das obras do Eixo Norte foi dele, disse que dos três trechos apenas o 1N, que compreende uma extensão de 140 km, entre Cabrobó (PE) até a divisa com o Ceará está paralisado e assim mesmo com 92,3% da obra concluída, e que os outros dois trechos, o 2N e 3N continuam a ser feitos sem intercorrências, lamentou a dissonância de calendários entre as obras do Eixo Norte e Leste, enaltecendo que o ideal era que os cronogramas fossem iguais, reiterou que até o dia 25 deste mês as águas da Transposição chegam a Boqueirão e afirmou que os estudos de viabilidade do Ramal de Piancó já estão com o Banco Mundial e que, em outubro, o relatório deverá será apresentado.

Sobre a homologação do consórcio escolhido, o ministro disse não haver mais preocupação com a judicialização do mesmo, uma vez que o TCU não acatou essa solicitação e já aprovou a constituição do consórcio habilitado. “Se a decisão for de homologação do certame, a comissão de licitação tem um prazo de cinco dias para dar o parecer final”, afirmou Helder Barbalho.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) que integrou junto com Renato Gadelha e Guilherme Almeida o grupo de parlamentares da Paraíba que participou da reunião disse ter ficado satisfeito com as colocações do ministro, especialmente, no que diz respeito a não judicialização do processo de escolha da empresa que vai concluir as obras do Eixo Norte e também por causa dos encaminhamentos em relação a obra do

Sistema Adutor de Piancó. “Com a possibilidade de não haver mais judicialização do processo e com a homologação do certame, as obras devem ser reiniciadas em breve, o que muito nos alivia, já que a conclusão do Eixo Norte é condição para que as águas da Transposição cheguem ao alto sertão paraibano”, disse o deputado.

Jeová também avalia como positiva o encaminhamento do ministro em relação ao Ramal de Piancó. “Desde 2015 que a ALPB, através da Frente Parlamentar da Água, pauta a realização desta grande obra que vai captar as águas no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do nordeste Setentrional, até o Açude Condado, situado na parte superior da bacia hidrográfica do Rio Piancó, no município de Conceição. Com extensão de mais de 26 km e uma vazão de 3m³ por segundo, essa adutora vai permitir a perenização das águas do Rio Piancó e garantir segurança hídrica para a população de vários municípios paraibanos, por isso ela é tão importante”, destaca Jeová.

No final da audiência, que foi conduzida pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senadora Fátima Bezerra (PT/RN), os deputados paraibanos Jeová Campos, Renato Gadelha e Guilherme Almeida, junto com o deputado estadual do RN, Fernando Mineiro, entregaram ao ministro a Carta de Natal, um documento elaborado de forma conjunta por parlamentares das duas casas legislativas, que elenca uma série de sugestões de obras complementares à Transposição que garantirão a segurança hídrica de vários municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “A reunião foi muito esclarecedora e saio daqui com uma boa impressão sobre os encaminhamentos desta obra magnífica que foi concretizada graças a determinação de um grande brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva”, finalizou Jeová.