ALPB vota requerimento de audiência pública com ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na próxima sessão
A solicitação é do deputado estadual Jeová Campos (PSB) e inclui ainda a realização de visitas técnicas às obras da Transposição nos Eixo Leste e Norte
Na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa, que deve ocorrer na terça-feira (14), os parlamentares devem apreciar o requerimento N° 6706/2017, do deputado Jeová Campos (PSB), que formaliza convite da ALPB aos ex-presidentes da República, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A proposta contempla a realização de uma Audiência Pública, que debaterá o tema ‘A história, os desafios, a superação e o momento atual do projeto de Transposição do Rio São Francisco’. O requerimento propõe ainda a realização de visitas técnicas às obras de transposições de águas no Eixo Norte, no trecho entre Cabrobó (PE) e à Barragem de Caiçara, em Cajazeiras (PB) e ainda ao Eixo Leste, entre a Barragem de Itaparica, no Município de Floresta (PE) à cidade de Monteiro (PB).
Na justificativa de sua solicitação, o deputado argumenta que ‘a obra física da transposição de águas do Rio São Francisco foi concretamente iniciada pela determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e teve continuidade com a sua sucessora, Dilma Rousseff, que também teve coragem e determinação de continuar a execução das obras da transposição’. “Dilma só não conclui a obra porque foi destituída do cargo, com o golpe, mas, uma simples consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira- Siaf, mostra que os governos Lula e Dilma empenharam 92,40% e pagaram 87,50% da execução do projeto de Integração do São Francisco, antes do golpe de 2016. E nada mais oportuno, no momento em que as águas chegam à Paraíba, ter o privilégio de debater com dois dos principais agentes públicos responsáveis pela concretização deste sonho, quais foram os maiores desafios desta grande obra”, destaca Jeová.
Segundo o parlamentar, os entendimentos com o Instituto Lula e com a assessoria da ex-presidente Dilma estão bem avançados. “Estamos definindo uma data que possa conciliar as agendas do ex-presidente Lula e também de Dilma”, disse Jeová, que também está vendo a possibilidade de utilização do parlatório da ALPB no dia da Audiência. “Isso deve acontecer ainda em março, mas não fechamos a data ainda”, afirma Jeová.
Título de Cidadão Paraibano
Na manhã desta quinta-feira (09), Jeová lembrou, durante discurso na tribuna da ALPB, que a Casa já tinha aprovado um Projeto de Lei que concede o título de Cidadão Paraibano ao ex-presidente Lula. O PL N° 349/2003, de autoria do então deputado Zenóbio Toscano, foi aprovado em plenário, durante sessão ordinária, no dia 29 de outubro de 2003 e publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 09 de novembro do mesmo ano, como Lei Nº 7.437, ainda no governo Cássio Cunha Lima. Para Jeová, a entrega do título poderia acontecer por ocasião da audiência. “Mas, deixo claro que isso é apenas uma sugestão pela oportunidade de ter o ex-presidente aqui na ALPB, no entanto, reitero que quem deve decidir se marca para essa data ou não, é o autor da proposta, cuja iniciativa foi mais que louvável, em sintonia com o agraciado”, finaliza Jeová.
Na justificativa de sua solicitação, o deputado argumenta que ‘a obra física da transposição de águas do Rio São Francisco foi concretamente iniciada pela determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e teve continuidade com a sua sucessora, Dilma Rousseff, que também teve coragem e determinação de continuar a execução das obras da transposição’. “Dilma só não conclui a obra porque foi destituída do cargo, com o golpe, mas, uma simples consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira- Siaf, mostra que os governos Lula e Dilma empenharam 92,40% e pagaram 87,50% da execução do projeto de Integração do São Francisco, antes do golpe de 2016. E nada mais oportuno, no momento em que as águas chegam à Paraíba, ter o privilégio de debater com dois dos principais agentes públicos responsáveis pela concretização deste sonho, quais foram os maiores desafios desta grande obra”, destaca Jeová.
Segundo o parlamentar, os entendimentos com o Instituto Lula e com a assessoria da ex-presidente Dilma estão bem avançados. “Estamos definindo uma data que possa conciliar as agendas do ex-presidente Lula e também de Dilma”, disse Jeová, que também está vendo a possibilidade de utilização do parlatório da ALPB no dia da Audiência. “Isso deve acontecer ainda em março, mas não fechamos a data ainda”, afirma Jeová.
Título de Cidadão Paraibano
Na manhã desta quinta-feira (09), Jeová lembrou, durante discurso na tribuna da ALPB, que a Casa já tinha aprovado um Projeto de Lei que concede o título de Cidadão Paraibano ao ex-presidente Lula. O PL N° 349/2003, de autoria do então deputado Zenóbio Toscano, foi aprovado em plenário, durante sessão ordinária, no dia 29 de outubro de 2003 e publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 09 de novembro do mesmo ano, como Lei Nº 7.437, ainda no governo Cássio Cunha Lima. Para Jeová, a entrega do título poderia acontecer por ocasião da audiência. “Mas, deixo claro que isso é apenas uma sugestão pela oportunidade de ter o ex-presidente aqui na ALPB, no entanto, reitero que quem deve decidir se marca para essa data ou não, é o autor da proposta, cuja iniciativa foi mais que louvável, em sintonia com o agraciado”, finaliza Jeová.
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