Jeová sugere que ALPB encaminhe documento ao Governo Federal solicitando a formalização de um contrato emergencial para retomada das obras do Eixo Norte
“Sou obrigado a dizer, aqui em plenário, o que eu não gostaria de dizer, neste momento. Estamos recebendo as águas da Transposição em Campina Grande, que chega a Monteiro, na próxima sexta-feira, o palanque está armado, o presidente Temer já confirmou presença e sem dúvida é um momento singular na história de um projeto tão complexo, tão difícil, e até antes tido como inimaginável, impraticável, não realizável. E ele se realiza. Mas, é inconcebível que, desde julho do ano passado, um trecho importante da obra, esteja paralisado e o governo não tenha ainda resolvido essa questão”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em discurso na ALPB, na manhã desta quarta-feira (08). O parlamentar sugeriu que a Casa de Epitácio Pessoa faça um documento e o encaminhe ao governo federal solicitando a formalização de um contrato emergencial para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas imediatamente.
O deputado disse que recebeu um comunicado do Ministério da Integração que divulga que a licitação para escolha da empresa que substituiria a Mendes Júnior teve que ser anulada e vão fazer nova licitação. “Diante desta situação, sugiro que a ALPB faça um documento solicitando ao governo a formalização de um contrato emergencial para retomada imediata das obras, com empresas que tenham idoneidade, que tenham capacidade técnica, demonstrada na prática do dia a dia. Se for nessa brincadeirinha de licitação para cá, licitação para acolá, quando é que vamos ter a retomada dessa obra?”, destacou Jeová.
“O que eu defendo aqui é que se faça um contrato de emergência, porque não dá para ficar nessa chicana das licitações. Faltam apenas 10% para concluir a obra. E por que não se faz esse contrato emergencial? Há empresas habilitadas pelo governo e que já participam das obras, estão mobilizadas e podem ser contratadas de imediato, por que o governo não faz isso? Vamos esperar até quando uma solução para esse problema?”, indagou Jeová.
“Eu aprendi na faculdade de Direito que a Lei é para ser cumprida. A Lei 8866, que trata das licitações, é clara e prevê o contrato emergencial para atender uma necessidade inadiável diante de uma calamidade. Existe uma calamidade mais grave que a falta de água? E por que não já se fez esse contrato de emergência? O Tribunal de Contas da União tem autoridade para se colocar acima da Lei, para impedir que o Ministério da Integração não faça um contrato emergencial diante da calamidade que vive o Nordeste?”, perguntou o parlamentar.
Diante das atuais circunstâncias, atualmente, segundo o deputado, há dois tipos de paraibanos. “Existem os de Campina Grande, e saliento que estou muito feliz por Campina e a região de Monteiro, e os de Santa Luzia para baixo, incluindo os de Patos, Pombal, Cajazeiras, Sousa, que devem ser outro tipo de gente. Será que nestas localidades também não é preciso uma solução emergencial?”, indagou o parlamentar.
Para Jeová, ou há uma posição conjunta da sociedade paraibana para exigir que os outros irmãos sejam contemplados ou infelizmente eles vão ficar na vala do esquecimento. “É bom demais que a água chegue a Campina, mas não dá para aceitar que o sertão da Paraíba, Rio Grande do Norte, do Ceará e de Pernambuco fiquem abandonados por causa do abandono das obras do Eixo Norte”, destacou Jeová, lembrando que sua fala parece repetitiva, mas é por uma causa justa. “às vezes me sinto como um papagaio que repete demais, mas, isso é o meu ‘roncar’, que é o ronco da resistência”, disse ele.
O parlamentar lembrou que o ministro da Integração Regional, Elder Barbalho, no dia 31 de janeiro, na sede da FIEP, em Campina Grande, disse que hoje estaria dando a ordem de serviço na obra da transposição do Eixo Norte, mas isso não aconteceu e a gente nem sabe quando irá acontecer. “O Senhor Presidente da República pode vir à Paraíba sim, ver a chegada das águas em Monteiro, mas precisa vir também com uma resposta para essa questão da obra do Eixo Norte”, finalizou Jeová.
O deputado disse que recebeu um comunicado do Ministério da Integração que divulga que a licitação para escolha da empresa que substituiria a Mendes Júnior teve que ser anulada e vão fazer nova licitação. “Diante desta situação, sugiro que a ALPB faça um documento solicitando ao governo a formalização de um contrato emergencial para retomada imediata das obras, com empresas que tenham idoneidade, que tenham capacidade técnica, demonstrada na prática do dia a dia. Se for nessa brincadeirinha de licitação para cá, licitação para acolá, quando é que vamos ter a retomada dessa obra?”, destacou Jeová.
“O que eu defendo aqui é que se faça um contrato de emergência, porque não dá para ficar nessa chicana das licitações. Faltam apenas 10% para concluir a obra. E por que não se faz esse contrato emergencial? Há empresas habilitadas pelo governo e que já participam das obras, estão mobilizadas e podem ser contratadas de imediato, por que o governo não faz isso? Vamos esperar até quando uma solução para esse problema?”, indagou Jeová.
“Eu aprendi na faculdade de Direito que a Lei é para ser cumprida. A Lei 8866, que trata das licitações, é clara e prevê o contrato emergencial para atender uma necessidade inadiável diante de uma calamidade. Existe uma calamidade mais grave que a falta de água? E por que não já se fez esse contrato de emergência? O Tribunal de Contas da União tem autoridade para se colocar acima da Lei, para impedir que o Ministério da Integração não faça um contrato emergencial diante da calamidade que vive o Nordeste?”, perguntou o parlamentar.
Diante das atuais circunstâncias, atualmente, segundo o deputado, há dois tipos de paraibanos. “Existem os de Campina Grande, e saliento que estou muito feliz por Campina e a região de Monteiro, e os de Santa Luzia para baixo, incluindo os de Patos, Pombal, Cajazeiras, Sousa, que devem ser outro tipo de gente. Será que nestas localidades também não é preciso uma solução emergencial?”, indagou o parlamentar.
Para Jeová, ou há uma posição conjunta da sociedade paraibana para exigir que os outros irmãos sejam contemplados ou infelizmente eles vão ficar na vala do esquecimento. “É bom demais que a água chegue a Campina, mas não dá para aceitar que o sertão da Paraíba, Rio Grande do Norte, do Ceará e de Pernambuco fiquem abandonados por causa do abandono das obras do Eixo Norte”, destacou Jeová, lembrando que sua fala parece repetitiva, mas é por uma causa justa. “às vezes me sinto como um papagaio que repete demais, mas, isso é o meu ‘roncar’, que é o ronco da resistência”, disse ele.
O parlamentar lembrou que o ministro da Integração Regional, Elder Barbalho, no dia 31 de janeiro, na sede da FIEP, em Campina Grande, disse que hoje estaria dando a ordem de serviço na obra da transposição do Eixo Norte, mas isso não aconteceu e a gente nem sabe quando irá acontecer. “O Senhor Presidente da República pode vir à Paraíba sim, ver a chegada das águas em Monteiro, mas precisa vir também com uma resposta para essa questão da obra do Eixo Norte”, finalizou Jeová.
Muito acertado o pronunciamento do Deputado Jeová Campos. Há uma clara sabotagem em relação ao Eixo Norte , é preciso denunciar esta conspiração criminosa. A Lei das licitações como bem disse o Deputado, permite que numa situação como esta de emergência seja ela aplicada. É necessário neste momento uma ampla mobilização popular, denuncia em todos os meios de comunicação . Esta situação é muito grave ! Há discriminação contra a Região Norte. Temos que produzir um levante.
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