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Reformulação da composição do Conselho de Proteção do Meio Ambiente do Estado é debatida durante reunião na Sudema



A atual composição do Conselho de Proteção do Meio Ambiente do Estado – COPAM não permite uma maior diversidade quanto à participação, não só de outros segmentos da sociedade civil, como também de representantes de órgãos importantes do Governo. Com o objetivo de discutir a reformulação da composição do COPAM e definir o que é necessário para que isso aconteça, o Superintendente da SUDEMA, João Vicente, se reuniu hoje (25), pela manhã, na sede do órgão, com integrantes do Conselho, técnicos e convidados. O deputado estadual Jeová Campos, presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, foi representado na reunião pela assessora jurídica de seu gabinete. Dra. Maria Izabel Pontes. O parlamentar estava no interior do estado e não pôde chegar em tempo de participar.

“Fizemos uma pesquisa de como os Conselhos de Meio Ambiente de outros Estados estão compostos e constatamos que todos são semelhantes e nenhum se aproxima do formato do da Paraíba, o que nos convenceu da necessidade de atualizarmos a composição do nosso COPAM e essa reunião é um primeiro passo neste sentido”, afirma o Superintendente da SUDEMA, João Vicente.

O deputado Jeová Campos acha importante a atualização da composição do COPAM e já colocou seu gabinete à disposição para contribuir neste sentido. “Ora, não se pode conceber que, por exemplo, a Assembleia Legislativa, um poder importante e influente no Estado não tenha acento no Conselho. Isso é apenas um exemplo de como essa reformulação é oportuna e necessária”, destaca Jeová, lembrando que para alterar a composição do Conselho será necessário mudar o texto referente à matéria na Constituição Estadual, daí ter que obedecer todo o rito necessário para tal reformulação.

Da reunião de hoje foi deliberado à formação de uma comissão com integrantes de segmentos da sociedade que pleiteiam vaga no Conselho que junto com técnicos da SUDEMA debaterão uma proposta de nova composição. Ficou acertado que essa próxima reunião acontecerá, em data a ser definida, no gabinete do deputado Jeová Campos, na ALPB.

Além dos representantes da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Seccional Paraíba (ANAMMA-PB), presidente Walber Farias, e secretária executiva, Wellintânia Freitas, participaram da reunião representantes do Comitê de Bacias da PB, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da ALPB, através da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente.


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