Blog do Jeová

ALPB fará pedido ao TJPB para fazer um esforço concentrado

para inscrever os precatórios até 02 de abril para o orçamento de 2023

Deputados aprovaram requerimento que pede ao TJPB a realização de um esforço concentrado

A redução do prazo estabelecido pelo art. 1º, §5º da Emenda Constitucional nº 114, que antecipou de 1º de Julho para o dia 02 de abril o prazo limite para expedição de precatórios para inclusão no exercício seguinte, deixou em suspense todos os credores que tem recursos a receber de processos judiciais. E sensível a essa questão, a Assembleia Legislativa fará um pedido ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para que ele solicite aos Juízes das Comarcas paraibanas que julgam processos que envolvam as Fazendas Públicas Estaduais e Municipais, a realização de um esforço concentrado no sentido de expedirem, urgentemente, os Requisitórios de Precatórios de valores incontroversos e transitados em julgado, em face da redução do prazo.

O deputado estadual Jeová Campos, autor do Requerimento 20.391/22, aprovado na sessão desta quarta-feira (16), que solicita ao TJPB essa agilidade na expedição dos Requisitórios de Precatórios, explica que se esse esforço concentrado não for realizado, muitos credores que têm créditos incontroversos e transitados em julgado serão prejudicados. “Esse apelo é apenas para os credores cujos processos não cabem mais recursos, que já foi transitado e julgado”, reitera o parlamentar, adiantando que essa solicitação da ALPB é respaldada por advogados, servidores públicos e membros da comunidade jurídica que movimentam a Justiça paraibana.

O deputado reitera que é necessário esse esforço concentrado para que muitos credores não fiquem impedidos de receber seus créditos em 2023. “Essa Emenda definiu o dia 02 de abril como prazo limite para expedição de precatórios para inclusão no exercício do próximo ano e como o prazo está muito próximo, sem esse esforço concentrado haverá, inevitavelmente, o retardamento do recebimento dos valores pelos credores. Mas, confiamos que o presidente do TJPB será sensível a essa questão e os juízes entenderão a importância desta ação”, finaliza Jeová.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A influência de Tia Nem na vida do menino pobre do campo que virou advogado, professor universitário e deputado estadual da Paraíba

A frase do filósofo prussiano Immanuel Kant, ‘ O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’, se encaixa perfeitamente na trajetória de vida do deputado estadual Jeová Campos. Filho de agricultores, até os dez anos de idade Jeová morava no Sítio Poço Vermelho, no município de São José de Piranhas, no alto sertão paraibano. Os horizontes eram curtos, embora a inteligência e vontade de crescer daquele menino da roça fosse muito além das porteiras do local. Neste contexto, em 1975, eis que alguém faria a diferença na vida dele, levando-o para estudar na cidade de Cajazeiras. Essa pessoa foi a tia materna, Francisca Vieira de Oliveira, carinhosamente chamada de Tia Nem. “A ida para Cajazeiras mudou minha história e trajetória, pois a Educação ampliou meus horizontes e as possibilidades de uma vida...

Inauguração de UTI humanizada para idosos e reunião para o início do Cooperar foram pautas da agenda do deputado Jeová, nesta segunda

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) teve uma intensa agenda nesta segunda-feira (17), toda voltada para a implantação de políticas de inclusão. Pela manhã, ele acompanhou o governador João Azevedo e o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, na inauguração de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva humanizada para idosos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Em seguida, o parlamentar esteve reunido com o Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, e o Secretário Executivo do Projeto Cooperar, Omar Gama, para tratar do início da execução do Projeto Cooperar, que ficou marcado para o dia 18 de março. Na entrega dos leitos de UTI, Jeová destacou que o serviço, que tem o foco na humanização do cuidado ao paciente, garantirá acompanhamento familiar 24 horas ao dia aos idosos em UTI, e que isso é uma conquista muito importante, do ponto de vista da politica de inclusão social. “As politicas de inclusão, principalmente dos id...

Construção de um IML em Cajazeiras deve envolver poder público e iniciativa privada

A luta pela instalação de uma sede do Instituto Médico Legal (IML) em Cajazeiras vai envolver o poder público estadual, municipal e federal e ainda a iniciativa privada. Na manhã desta quarta-feira (02), na sede da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp) foi realizada uma reunião para debater essa temática que contou com a presença da prefeita Denise Albuquerque, além de gestores de outras sete cidades da região, políticos e empresários locais. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que desde de seu primeiro mandato reivindica e defende a instalação do IML na cidade, não pôde comparecer ao encontro por causa das atividades da ALPB, mas foi representado pela sua chefe de gabinete, Luciana Mendes. “A situação que a população de Cajazeiras e cidades da região estão expostas pela falta de uma unidade do IML no município é muito ruim e essa condição já se arrasta há alguns anos e precisa ser resolvida o mais rápido possível”, destaca Jeová. Segundo a chefe de gabine...