Jeová diz que pandemia do coronavírus levanta reflexão sobre a precarização do trabalho informal e falta de proteção pelo Estado

O coronavírus se transformou em uma pandemia instalada. O assunto está sendo discutido em seus diversos aspectos e impactos econômico e social que provoca, mundialmente. O tema é importante, sério, e revela um lado cruel pouco comentado até o momento, em nosso país, que é a situação do trabalhador que ganha conforme sua produção e tem que parar de trabalhar, se afetado pelo vírus, parar de atuar por prevenção ou mesmo por falta de clientes em seu negócio. O deputado Jeová Campos (PSB), está levantando essa reflexão sobre a desproteção dos trabalhadores informais que prestam serviços neste contexto de crise. Para Jeová, é preciso resguardar o mandamento constitucional da preservação da dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

“Toda pessoa humana tem direito ao respeito da sua honra e sua dignidade, sem falar do direito ao trabalho. Em tempos de crise como esse, os profissionais que prestam serviços informais vão, em algum momento, parar de trabalhar, mas eles não podem deixar de ganhar, e só ganham se trabalhar e sem trabalhar simplesmente não conseguem ter o básico para uma existência digna”, explicou o deputado.

Jeová, que é advogado e professor do Curso de Direito do campus III da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na cidade de Sousa, de onde está licenciado, lembra que profissionais informais não têm escolha em um momento como esse. “Eles não poderão parar de trabalhar e, trabalhando, colocam em risco não só a sua vida, mas também a de toda a sua família e de outros que com ele tem contato”, comentou o parlamentar, defendendo que a dignidade da pessoa humana é um direito público subjetivo e fundamental do indivíduo. “O Estado, nesse caso, tem sim o dever de proteger o trabalhador na preservação de sua dignidade humana e de seu direito ao trabalho”, reiterou o parlamentar.

O deputado federal Gervásio Maia também levantou essa questão. O parlamentar tem um PL, o de Nº 5069/19, que busca regulamentar os motoristas de aplicativo, dando segurança trabalhista e previdenciária para milhares de homens e mulheres que trabalham com essas plataformas. Em suas redes sociais, o parlamentar questionou como ficam esses trabalhadores caso eles apresentem sintomas do COVID-19. “Vão ficar em quarentena?”, pergunta o deputado. “Quem vai arcar com os custos desse trabalhador, que deve se ausentar das suas funções, precisa de cuidados médicos, mas, ao mesmo tempo, é o provedor da família? Essa vulnerabilidade nas relações de trabalho entre operadoras de aplicativo e motoristas tem sido pauta do nosso mandato desde o ano passado”, disse Gervásio.

Para Jeová, o conceito de dignidade humana, de honra e direito ao trabalho, é amplo, e é preciso que a sociedade reflita sobre ele, sob a ótica das reformas trabalhista e previdenciária do país. “Nem quem tem um emprego certo pode estar totalmente tranquilo neste momento, pois como o dono do restaurante, do bar, da loja vai poder pagar seus funcionários se não tem clientes? E os trabalhadores que atuam na informalidade ou com contratos de trabalho precários? Precisamos de momentos como esse para refletir nossas práticas e ter uma visão mais crítica com esse mercado capitalista e com essa política neoliberal que privilegia os ricos em detrimento dos pobres que são a imensa maioria de nosso país”, finalizou o parlamentar, lembrando que o capital não pode estar acima da existência humana.