Pular para o conteúdo principal

Jeová lamenta que CCJ não tenha apreciado ainda o PL que cria Auxílio Emergencial para o segmento cultural

Jeová lamentou adiamento da apreciação do PL na CCJ




                “Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio à classe artística nesta terça-feira (26)”, destacou o deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. A apreciação da matéria foi adiada para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado Ricardo Barbosa.

            Segundo lembrou o deputado, esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e, neste contexto, qualquer medida que retarde ou postergue a apreciação desse Projeto, que atenuaria essa triste condição, só trará mais sofrimento à dificuldade em que se encontra a classe artística”, disse o parlamentar.

            Ainda de acordo com o deputado, se faz necessário que a ALPB tenha celeridade em apreciar e dar andamento a essa iniciativa. “De fato, as pessoas estão muito necessitadas, e é importante que a Assembleia dê uma resposta o mais rápido possível. O setor está muito ansioso e necessitado de ter uma resposta do poder público”, reiterou Jeová.

            Pela proposta que cria o Programa de Auxílio Emergencial, válido apenas enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante a pandemia, o trabalhador do setor cultural receberia um Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$1.045,00, ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos, receberiam um subsídio mensal no valor de R$3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las, e o poder público tem obrigação de amparar essas pessoas na atual conjuntura”, finaliza Jeová.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Inauguração de UTI humanizada para idosos e reunião para o início do Cooperar foram pautas da agenda do deputado Jeová, nesta segunda

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) teve uma intensa agenda nesta segunda-feira (17), toda voltada para a implantação de políticas de inclusão. Pela manhã, ele acompanhou o governador João Azevedo e o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, na inauguração de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva humanizada para idosos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Em seguida, o parlamentar esteve reunido com o Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, e o Secretário Executivo do Projeto Cooperar, Omar Gama, para tratar do início da execução do Projeto Cooperar, que ficou marcado para o dia 18 de março. Na entrega dos leitos de UTI, Jeová destacou que o serviço, que tem o foco na humanização do cuidado ao paciente, garantirá acompanhamento familiar 24 horas ao dia aos idosos em UTI, e que isso é uma conquista muito importante, do ponto de vista da politica de inclusão social. “As politicas de inclusão, principalmente dos id...
Postar um comentário
Leia mais

Construção de um IML em Cajazeiras deve envolver poder público e iniciativa privada

A luta pela instalação de uma sede do Instituto Médico Legal (IML) em Cajazeiras vai envolver o poder público estadual, municipal e federal e ainda a iniciativa privada. Na manhã desta quarta-feira (02), na sede da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp) foi realizada uma reunião para debater essa temática que contou com a presença da prefeita Denise Albuquerque, além de gestores de outras sete cidades da região, políticos e empresários locais. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que desde de seu primeiro mandato reivindica e defende a instalação do IML na cidade, não pôde comparecer ao encontro por causa das atividades da ALPB, mas foi representado pela sua chefe de gabinete, Luciana Mendes. “A situação que a população de Cajazeiras e cidades da região estão expostas pela falta de uma unidade do IML no município é muito ruim e essa condição já se arrasta há alguns anos e precisa ser resolvida o mais rápido possível”, destaca Jeová. Segundo a chefe de gabine...
Postar um comentário
Leia mais

"Lula herdou não apenas dívidas, mas problemas estruturais graves que já estão sendo resolvidos", afirma Jeová Campos

“O governo Bolsonaro deixou R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para 2023, um rombo nas contas públicas, um país sem dotação para despesas elementares, como merenda escolar e manutenção de creches, que se não fosse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, negociada pelo governo Lula com o Congresso, e que abriu brecha para gastar R$ 23 bilhões fora teto de gastos, a governabilidade estaria seriamente ameaçada. Essas e outras heranças malditas, fruto de um desgoverno que só pregou ódio e disseminou mentiras, já estão sendo resolvidas pelo atual governo”, afirmou hoje (30), o deputado estadual Jeová Campos (PT). Com o término de seu mandato, Jeová afirma que continuará sendo um agente político atuante. “Nunca deixarei de fazer política, porque entendo que é a partir da política que a gente transforma a sociedade. Passarei a militar como sempre o fiz, sem mandato eletivo, mas com a consciência e força de um cidadão que sempre defendeu e defenderá a justiça...
Postar um comentário
Leia mais