Jeová lamenta que CCJ não tenha apreciado ainda o PL que cria Auxílio Emergencial para o segmento cultural

Jeová lamentou adiamento da apreciação do PL na CCJ

“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio à classe artística nesta terça-feira (26)”, destacou o deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. A apreciação da matéria foi adiada para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado Ricardo Barbosa.

Segundo lembrou o deputado, esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e, neste contexto, qualquer medida que retarde ou postergue a apreciação desse Projeto, que atenuaria essa triste condição, só trará mais sofrimento à dificuldade em que se encontra a classe artística”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, se faz necessário que a ALPB tenha celeridade em apreciar e dar andamento a essa iniciativa. “De fato, as pessoas estão muito necessitadas, e é importante que a Assembleia dê uma resposta o mais rápido possível. O setor está muito ansioso e necessitado de ter uma resposta do poder público”, reiterou Jeová.

Pela proposta que cria o Programa de Auxílio Emergencial, válido apenas enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante a pandemia, o trabalhador do setor cultural receberia um Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$1.045,00, ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos, receberiam um subsídio mensal no valor de R$3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las, e o poder público tem obrigação de amparar essas pessoas na atual conjuntura”, finaliza Jeová.

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