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| Deputado Jeová Campos foi o autor do PL que propõe ajuda à classe artística |
O deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino, enviou ofício à presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Pollyanna Dutra, requerendo que o Projeto de Lei (1756/2020), que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, seja apreciado em caráter de urgência. A proposta que partiu do deputado Jeová Campos sugere a criação de uma ajuda que minimize os efeitos das medidas de restrição de contato social que afetaram diretamente o meio cultural e deixou tanto os profissionais quanto os espaços à mercê da própria sorte.
No Ofício 038/2020, datado desta quarta-feira, 20 de maio, Raniery pede uma "apreciação célere do PL", destacando que a matéria é "relevante, de interesse público e que vai em socorro de muitos profissionais que estão passando por dificuldades financeiras em função da suspensão de suas atividades por causa da pandemia".
O deputado Jeová Campos agradeceu a iniciativa do líder da oposição, que vai agilizar a tramitação da matéria na Casa, destacando que, na atual circunstância, os parlamentares devem esquecer das divergências políticas e se unirem em prol de ações que ajudem a população paraibana a ter melhores condições de superar esse momento difícil. “Quero agradecer a iniciativa de Raniery, um parlamentar de destacada atuação na Casa, em se sensibilizar com a nossa iniciativa e se solidarizar com os integrantes do meio cultural paraibano que passam por maus bocados com essa pandemia”, disse Jeová.
“Precisamos ter um olhar atento para essa classe artística que ficou, literalmente, sem palco e espaço para trabalhar e também, além dos trabalhadores da cultura, é urgente e vital salvaguardar os espaços culturais que integram uma das bases da cadeia produtiva das Artes e da Cultura e estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação das atividades”, argumenta Jeová, lembrando que o Programa de Auxílio Emergencial surgiu com esse propósito e só durará o tempo da pandemia.
Sobre o PL
A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$1.045,00, ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberão um subsídio mensal no valor de R$3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
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