Produção parlamentar da Paraíba tem boas iniciativas que beneficiam a população em tempos de pandemia

Jeová já tem várias iniciativas que beneficiam a população em tempos de pandemia

Semana passada, uma propositura do deputado estadual Jeová Campos, posteriormente assumida pela Mesa Diretora da ALPB, que propõe a ampliação do prazo de pagamento do auxílio emergencial de R$600,00 até 31 de dezembro, foi aprovada pelos deputados que estão empenhados em buscar em Brasília respaldo para tornar realidade essa iniciativa, que foi pioneira em nível nacional. Ontem (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado dois Projetos de Lei, também de autoria do deputado cajazeirense. Um deles (1658/2020), obriga os planos de saúde a atenderem pacientes vítimas de Covid-19, mesmo fora da carência, e outro (1698/2020), dispõe sobre internação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) na rede hospitalar privada, na hipótese de inexistência de vagas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba, quando requisitado por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os dois projetos devem entrar na Ordem do Dia e em votação na sessão da próxima quarta-feira (20).

Na sessão desta quarta-feira (13), os parlamentares aprovaram uma iniciativa do deputado Wallber Virgolino que suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 90 dias e também outro PL de Wilson Filho, que disciplina a entrada e concentração de clientes em agências bancárias no estado, a fim de proteger clientes e funcionários das agências de contágio do Covid-19. Há ainda outras iniciativas tramitando na Casa que buscam atenuar os efeitos desta pandemia sobre a vida das pessoas, com ações que minimizem as perdas econômicas e financeiras, e ainda ajudem a preservar a vida.

Também nesta quarta-feira (13), o governador João Azevedo sancionou a lei nº 11.685/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que estabelece que hospitais públicos, privados ou de campanha, sediados no Estado da Paraíba, ficam obrigados a manter contato virtual com familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas nestas unidades, durante endemias, epidemias ou pandemias. Sabe-se que uma grande queixa de familiares de pacientes que estão em hospitais com Covid é, justamente, a falta de informações de como estão seus entes queridos. Com essa Lei, esse repasse de informações virtual passa a ser obrigatório.

“Como se vê, nós não estamos em plenário fisicamente por causa das medidas de restrição de isolamento, mas estamos trabalhando de casa, e nossos assessores também, e temos feito um esforço tremendo para encontrar saídas e soluções que atenuem a situação das pessoas e as ajudem no enfrentamento deste período difícil, desta crise que tem reflexos econômicos e sociais sem precedentes e inimagináveis, e que atinge a todos indistintamente, sobretudo os mais humildes, os desempregados, os trabalhadores autônomos, os comerciantes, enfim, a sociedade como um todo”, destaca Jeová, lembrando que além das iniciativas ligadas à pandemia, os parlamentares não deixaram de votar outras matérias importantes durante as sessões virtuais e de votação que estão acontecendo de forma remota.